Seguir
Caroline Müller Bitencourt
Caroline Müller Bitencourt
Universidade de Santa Cruz do Sul - Professora do Curso de Direito e da Pós Graduação (Mestrado e
E-mail confirmado em unisc.br - Página inicial
Título
Citado por
Citado por
Ano
Controle jurisdicional de políticas públicas
CM Bitencourt
Porto Alegre: Núria Fabris, 85, 2013
1012013
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da administração …
CM Bitencourt, ES Pase
Revista de investigações Constitucionais 2, 293-311, 2019
552019
Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas
JR Reck, CM Bitencourt
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (66), 131-151, 2016
352016
O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de …
CM Bitencourt, CA de Menezes Beber
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 232-253, 2015
312015
Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do Direito Corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito
CM Bitencourt, JR Reck
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 15 (62), 123-140, 2015
272015
Controle da transparência na contratação pública no Brasil: O acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da administração pública
CM Bitencourt, JR Reck
La respuesta jurídica a la corrupción en la contratación pública en Brasil y …, 2016
232016
Observação pragmático-sistêmica das políticas públicas e sua relação com os serviços públicos
JR Reck, CM BITENCOURT
BITENCOURT, CM; RECK, J, R. Políticas públicas e matriz pragmático-sistêmica …, 2018
212018
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
CM Bitencourt, JR Reck
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8 (1), 121-147, 2017
202017
Políticas públicas de Governo e de Estado-uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas …
CM Bitencourt, JR Reck
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 12 (3), 631-667, 2021
192021
DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS
T dos Santos Schuster, CM Bitencourt
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 10 (1), 647-679, 2022
172022
Direito Administrativo e o diagnóstico de seu tempo no Brasil
JR Reck, CM Bitencourt
A&C-Revista de direito administrativo & constitucional 19 (75), 241-264, 2019
172019
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
CM Bitencourt
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14 (55), 213-244, 2014
162014
Acesso à informação para o exercício do controle social: desafios à construção da cultura da transparência no Brasil e diretrizes operacionais e legais para os portais no …
CM BITENCOURT
Relatório de Pesquisa Pós-Doutoral. Curitiba, PPGD-PUCPR, 174, 2019
152019
O Brasil em crise ea resposta das políticas públicas: diagnósticos, diretrizes e propostas
CM Bitencourt, J Reck
Editora Íthala, 2021
142021
Paradoxos do federalismo–Uma observação pragmático-sistêmica
CM Bitencourt, JR Reck
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 12 (49), 151-176, 2012
122012
Os horizontes turvos do acesso à informação no Estado Democrático de direito: uma legislação simbólica em uma cultura de sombreamento: The dark horizons of access to …
CM Bitencourt, JR Reck
International Journal of Digital Law 1 (2), 31-54, 2020
112020
A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
AA Tavares, CM Bitencourt, JS da Silva Cristóvam
Novos Estudos Jurídicos 26 (3), 788-813, 2021
82021
A dinâmica do federalismo brasileiro no tema das políticas públicas, controle social e a Covid-19
CM Bitencourt, DB Friederich
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (3), 49-77, 2020
82020
Diálogo entre o Direito e a Engenharia de Software para um novo paradigma de transparência: controle social digital
AA Tavares, CM BITENCOURT
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo 8 (1), 9-34, 2021
72021
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
CM Bitencourt, JR Reck
Sequência (Florianópolis), 183-208, 2020
72020
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20