Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Programa de Pós-graduação em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Título
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Ano
Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional
ES Dantas
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9 (2), 155-176, 2016
102016
Violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário pátrio e a possibilidade de responsabilização interna e internacional do estado brasileiro
UL de Paiva, JP Bichara
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 4 (01), 2011
62011
Proteção à identidade indígena e quilombola: uma análise à luz do multiculturalismo e da abertura constitucional
J Holder, MRF Silva
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 4 (02), 2011
52011
Discriminação nas relações de trabalho por motivo de gênero
YMP Gurgel
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 3 (01), 2010
52010
Direito a saúde: evoluçâo histórica, atuaçâo estatal e aplicaçâo da teoria de Karl Popper
ME de Assis Silva
REJU-REVISTA JURÍDICA 3 (2), 145-165, 2016
42016
A proibição de doação de sangue por homens homossexuais: uma análise sob as teorias do reconhecimento de Fraser e Honneth
DC Cardinali
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9 (2), 110-136, 2016
42016
A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores
C Fiuza, LC Poli
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 5 (01), 2012
42012
Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira
GA Fontes, YMA XAVIER, PBV GUIMARÃES
Revista Constituição e Garantia de Direitos 1 (4), 1-23, 2010
42010
Acesso à educação jurídica: pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular do ensino regular
LS Dias, LB de Oliveira
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 8 (1), 03-20, 2015
32015
A polêmica discussão sobre a possibilidade do aborto de feto anencéfalo frente à constituição federal de 1988
EBF Filgueira, MRF Silva
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 6 (01), 2013
32013
Neoconstitucionalismo: definição, crítica e concretização dos Direitos Fundamentais
DBV Júnior
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 6 (02), 2013
32013
O equilíbrio de Nash e seus reflexos na teoria dos mercados regulados
OSS Neto, FA de Souza Mendonça
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 4 (01), 2011
32011
O DECRETO DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: UMA CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
HT Monteiro, YM de Alencar Xavier
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 3 (01), 2010
32010
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
FB dos Santos, MJ da Silva Souza
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 1 (01), 2007
32007
As águas transfronteiriças e o direito internacional público: integração necessária à proteção ambiental
DP de Oliveira, YM de Alencar Xavier
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 1 (01), 2007
32007
A aplicação do controle de convencionalidade pelo juiz brasileiro: o caso do crime de desacato
S de Medeiros Torres, KMF de Souza
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 10 (1), 5-30, 2017
22017
A cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade com base no direito vivo
VGQ Barbosa
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9 (2), 308-328, 2016
22016
Diálogos jurisdicionais e controle de convencionalidade: desafios à harmonização do diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as jurisdições nacionais latino …
TB Anelli
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9 (2), 230-248, 2016
22016
O acesso justo e equitativo à biodiversidade brasileira como direito fundamental à saúde
TF Mont’Alverne, DA de Andrade
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 4 (01), 2011
22011
Participação popular e eficiência nas agências reguladoras: fundamentos, limites e conflitos no âmbito do direito positivo
RDD Lemos, YM de Alencar Xavier
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 3 (01), 2010
22010
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