O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana LGA Conci Revista de Processo 232, 363-382, 2014 | 30 | 2014 |
Direito à saúde: evolução histórica, atuação estatal e aplicação da teoria de Karl Popper ME de Assis Silva Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9 (2), 4-22, 2016 | 28 | 2016 |
Reflexões sobre as súmulas vinculantes M Lamy, LGA Conci Reforma do Judiciário. São Paulo: Método, 296-318, 2005 | 22 | 2005 |
A proibição de doação de sangue por homens homossexuais: uma análise sob as teorias do reconhecimento de Fraser e Honneth DC Cardinali Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9 (2), 110-136, 2016 | 20 | 2016 |
Acesso à educação jurídica: pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular do ensino regular LS Dias, LB de Oliveira Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 8 (1), 03-20, 2015 | 13 | 2015 |
Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da … LGA Conci Revista diálogo jurídico, Salvador, 2008 | 13 | 2008 |
Diálogo entre Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: controle de convencionalidade concomitante ao controle de constitucionalidade LGA Conci, K Gerber A jurisprudência e o diálogo entre tribunais: a proteção dos direitos …, 2016 | 10 | 2016 |
A mediação e a conciliação no contexto do novo código de processo civil de 2015 LS Dias, KC Faria Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 8 (2), 20-44, 2015 | 9 | 2015 |
Neoconstitucionalismo: definição, crítica e concretização dos Direitos Fundamentais BV Junior, A de Moura Borges Revista do Mestrado em Direito da UCB, 107-140, 2015 | 8 | 2015 |
Proteção à identidade indígena e quilombola: uma análise à luz do multiculturalismo e da abertura constitucional J Holder, MRF Silva Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 4 (02), 2011 | 8 | 2011 |
Violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário pátrio e a possibilidade de responsabilização interna e internacional do estado brasileiro UL de Paiva, JP Bichara Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 4 (01), 2011 | 7 | 2011 |
O Acordo de Paris e a mudança paradigmática de aplicação do princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada MCJM Balduino Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 13 (1), 172-188, 2020 | 6 | 2020 |
O custo do encarceramento no Brasil sob a ótica da análise econômica do Direito CLL Ferreira, NEA Santiago Revista digital constituição e garantia de direitos 11 (1), 201-216, 2018 | 6 | 2018 |
Diálogo entre Cortes e o controle de convencionalidade: algumas reflexões sobre a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos LGA Conci L. Mezzetti e LGA Conci. Diálogo entre as Cortes: a jurisprudência nacional …, 2015 | 6 | 2015 |
Controle de convencionalidade e o diálogo entre ordens internacionais e constitucionais comunicantes: por uma abertura crítica do direito brasileiro ao Sistema Interamericano … LGA CONCI Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. São …, 2013 | 6 | 2013 |
Decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: vinculação ou desprezo LGA CONCI Vários Autores. Estudos de homenagem ao prof. doutor Jorge Miranda. Coimbra …, 2012 | 6 | 2012 |
Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira GA Fontes, YMA XAVIER, PBV GUIMARÃES Revista Constituição e Garantia de Direitos 1 (4), 1-23, 2010 | 6 | 2010 |
As águas transfronteiriças e o direito internacional público: integração necessária à proteção ambiental DP de Oliveira, YM de Alencar Xavier Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 1 (01), 2007 | 6 | 2007 |
A constitucionalização do direito administrativo brasileiro sob uma visão neoconstitucionalista PBV Guimarães, MK de Lima Freitas Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 11 (2), 279-295, 2018 | 5 | 2018 |
O poder de persuasão da mídia frente aos princípios e garantias do agente delituoso D da Silva Araújo, PBV Guimarães, JMC Aragão Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 10 (2), 45-63, 2017 | 5 | 2017 |