Revista de Direito Brasileira - RDB / Brazilian Journal of Law
Revista de Direito Brasileira - RDB / Brazilian Journal of Law
Conpedi
E-mail confirmado em pucsp.br - Página inicial
Título
Citado por
Citado por
Ano
Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira
P Abrão, MD Torelly
Revista de Direito Brasileira 3 (2), 357-379, 2012
562012
A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual
FPA Leite
Revista de Direito Brasileira 3 (2), 31-53, 2012
242012
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
E Padilha, C Bertoncini
Revista de Direito Brasileira 13 (6), 95-110, 2016
162016
A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL
G de Oliveira Moraes, WPM Júnior
Revista de Direito Brasileira 5 (3), 42-69, 2013
162013
Direito à Saúde: Da (In)Efetividade das Políticas Públicas à Sua Judicialização Como Forma de Garantir o Mínimo Existencial
KCS de Oliveira, JC Costa
Revista de Direito Brasileira 1 (1), 77-99, 2011
142011
PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
AJ Moreira
Revista de Direito Brasileira 18 (7), 393-420, 2017
122017
Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)
LR da Cunha, T de Oliveira Domingos
Revista de Direito Brasileira 6 (3), 273-290, 2013
122013
As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais
VO Batista, CG Parreira
Revista de Direito Brasileira 5 (3), 375-394, 2013
122013
A Difícil Relação Entre o Direito Fundamental à Informação e o Acesso aos Documentos Produzidos Pelo Regime Militar Brasileiro
RG Leal
Revista de Direito Brasileira 1 (1), 141-172, 2011
122011
A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DR Brasil
Revista de Direito Brasileira 15 (6), 376-398, 2016
112016
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO
AHG Suxberger, MG de Amaral
Revista de Direito Brasileira 16 (7), 186-210, 2017
92017
CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI …
FR de Limas Tomio, IN Robl Filho, RL Kanayama
Revista de Direito Brasileira 12 (5), 87-110, 2015
92015
Pacha Mama: Os Direitos da Natureza e o Novo Constitucionalismo na América Latina
MA Ferreira
Revista de Direito Brasileira 4 (3), 400-423, 2013
92013
Judicialização da Politica e Ativismo Judicial
CS Bicca
Revista de Direito Brasileira 2 (2), 121-139, 2012
92012
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO
LEA Zanini, EA Oliveira, DP Siqueira, RM Franco Junior
Revista de Direito Brasileira 19 (8), 208-220, 2018
82018
A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
LG Campello, MR Santiago, SL Andrade
Revista de Direito Brasileira 19 (8), 3-19, 2018
82018
DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS
L Caletti, MR Staffen
Revista de Direito Brasileira 16 (7), 96-114, 2017
82017
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL
DW Hachem, L Faria
Revista de Direito Brasileira 15 (6), 311-336, 2016
82016
LA GLOBALIZACIÓN Y SUS EFECTOS EN EL DERECHO ADMINISTRATIVO GLOBALIZATION AND ITS EFFECTS ON ADMINISTRATIVE LAW
DCV Tello
Revista de Direito Brasileira 13 (6), 190-212, 2016
82016
O PATRIMONIALISMO CARACTERÍSTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO DO SETOR PÚBLICO: MEMÓRIA INSTITUCIONAL, PRODIGALIDADE DE …
IS de Menezes
Revista de Direito Brasileira 13 (6), 4-18, 2016
82016
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20