| Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira P Abrão, MD Torelly Revista de Direito Brasileira 3 (2), 357-379, 2012 | 102 | 2012 |
| PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA AJ Moreira Revista de Direito Brasileira 18 (7), 393-420, 2017 | 56 | 2017 |
| A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual FPA Leite Revista de Direito Brasileira 3 (2), 31-53, 2012 | 40 | 2012 |
| OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO LEA Zanini, EA Oliveira, DP Siqueira, RM Franco Junior Revista de Direito Brasileira 19 (8), 208-220, 2018 | 28 | 2018 |
| VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO JM de Araújo Revista de Direito Brasileira 16 (7), 115-134, 2017 | 27 | 2017 |
| A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO LG Campello, MR Santiago, SL Andrade Revista de Direito Brasileira 19 (8), 3-19, 2018 | 26 | 2018 |
| A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E Padilha, C Bertoncini Revista de Direito Brasileira 13 (6), 95-110, 2016 | 25 | 2016 |
| Direito à Saúde: Da (In)Efetividade das Políticas Públicas à Sua Judicialização Como Forma de Garantir o Mínimo Existencial KCS de Oliveira, JC Costa Revista de Direito Brasileira 1 (1), 77-99, 2011 | 23 | 2011 |
| PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 TT de Almeida Silva Revista de Direito Brasileira 11 (5), 62-105, 2015 | 20 | 2015 |
| Pacha Mama: Os Direitos da Natureza e o Novo Constitucionalismo na América Latina MA Ferreira Revista de Direito Brasileira 4 (3), 400-423, 2013 | 19 | 2013 |
| O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET FPA Leite Revista de Direito Brasileira 13 (6), 150-166, 2016 | 18 | 2016 |
| O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional JB Silva Revista de Direito Brasileira 4 (3), 478-503, 2013 | 18 | 2013 |
| A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL G de Oliveira Moraes, WPM Júnior Revista de Direito Brasileira 5 (3), 42-69, 2013 | 17 | 2013 |
| ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS AHA Urquiza, AL Correia Revista de Direito Brasileira 20 (8), 305-319, 2018 | 16 | 2018 |
| ASPECTOS JURÍDICOS DO IMPEACHMENT, DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E DAS “PEDALADAS FISCAIS” T Sales Revista de Direito Brasileira 16 (7), 57-78, 2017 | 16 | 2017 |
| Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro J Reckziegel, RE Fabro Revista de Direito Brasileira 8 (4), 161-177, 2014 | 16 | 2014 |
| A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DR Brasil Revista de Direito Brasileira 15 (6), 376-398, 2016 | 14 | 2016 |
| Judicialização da Politica e Ativismo Judicial CS Bicca Revista de Direito Brasileira 2 (2), 121-139, 2012 | 14 | 2012 |
| A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO AHG Suxberger, MG de Amaral Revista de Direito Brasileira 16 (7), 186-210, 2017 | 13 | 2017 |
| Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM) LR da Cunha, T de Oliveira Domingos Revista de Direito Brasileira 6 (3), 273-290, 2013 | 13 | 2013 |
