| A construção do desenvolvimento sustentável ACM MAGALHÃES, ABP MOTTA Jus Navigandi, Teresina, ano 17, 2012 | 11 | 2012 |
| Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais ACM Magalhães Editora Dialética, 2020 | 7 | 2020 |
| A Advocacia-Geral da União como função essencial à Justiça LCP Braga, ACM Magalhães Jus Navigandi, Teresina, ano 9, 2005 | 6 | 2005 |
| Patrimônio cultural, democracia e federalismo na realidade manauara: o princípio da subsidiariedade e os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais … ACM Magalhães | 3 | 2019 |
| Meio ambiente e democracia: participação e justiça intergeracional na tutela dos bens culturais ACM Magalhães, ACP Freitas Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 19 (3), 711-728, 2018 | 3 | 2018 |
| O tombamento legislativo: a Lei de Efeitos Concretos ACM Magalhães, FH Cunha Filho Revista Direito Ambiental e sociedade 8 (2), 181-204, 2018 | 3 | 2018 |
| O patrimônio cultural e a cidade: uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus ACM Magalhães Universidade do Estado do Amazonas, 2013 | 3 | 2013 |
| Patrimônio Cultural, Democracia e Federalismo: comunidade e poder público ACM MAGALHÃES Fortaleza: Dialética, 2020 | 2 | 2020 |
| Mandado de injunção e garantismo: a insuficiência das normas regulamentadoras. ACM Magalhães, NEA Santiago REVISTA QUAESTIO IURIS 12 (1), 208-229, 2019 | 2 | 2019 |
| A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos FH Cunha Filho, ACM Magalhães Revista de Informação Legislativa 58 (232), 11-32, 2021 | 1 | 2021 |
| Constitucionalismo Cultural Sul-Americano: miradas brasileiras FH Cunha Filho Editora Dialética, 2023 | | 2023 |
| Safeguarding the intangible cultural heritage in the Brazilian federalism: impacts of national and international legislations on the subnational entities FH Cunha Filho, ACM Magalhães DPCE Online 59 (2), 2023 | | 2023 |
| Humor, a lâmina que a democracia deve suportar ACM Magalhães, FH Cunha Filho Libertad, arte y cultura: reflexiones jurídicas sobre la libertad de …, 2023 | | 2023 |
| A CONTINUIDADE HISTÓRICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA ACM Magalhães Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas (vol. V) – Impactos da Pandemia 5 (1), 2021 | | 2021 |
| Contabilização do aspecto imaterial dos bens materiais privados tombados e explorados economicamente1 MJR de Araújo, ACM Magalhães Ciências Sociais e Humanidades na Amazônia Volume I, 35, 2020 | | 2020 |
| Reflexões sobre a (in)adequação do Direito Ambiental para a Proteção do Patrimônio Cultural ACM MAGALHÃES Especialização em patrimônio, direitos culturais e cidadania : III Ciclo de …, 2019 | | 2019 |
| Manaus da belle époque e o federalismo na Constituição de 1891 ACM MAGALHÃES, FH CUNHA FILHO A tutela do patrimônio cultural: identidade e diversidade 1, 90-107, 2019 | | 2019 |
| A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR: O CASO RAPOSA SERRA DA LUA JV de Farias, FH Cunha Filho, ACM Magalhães Revista Culturas Jurídicas 6 (14), 2019 | | 2019 |
| MAN DADO DE INJUNÇÃO E GARANTISMO: A INSUFICIÈNCIA DAS NORMAS NEA na Santiago, ACM Magalhães | | 2019 |
| The legislative registration: the Law of Concrete Effects FH Cunha Filho, AC Moreira Magalhaes REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE 8 (2), 181-204, 2018 | | 2018 |
Francisco Humberto Cunha FilhoUniversidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR)E-mail confirmado em unifor.br
