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| A concretizaçao dos direitos humanos dos migrantes pela jurisdiçao brasileira. T Oliveira Moreira Instituto Memória 1, 658, 2018 | 17 | 2018 |
| Constitucionalidade e Convencionalidade de Atos do Poder Público: concorrência ou hierarquia? Um contributo em face da situação jurídico-constitucional brasileira L MARTINS, TO MOREIRA Anuario de Derecho Constitucional Latino Americano 17, 463-483, 2011 | 12 | 2011 |
| A (IN)CONVENCIONALIDADE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 TO MOREIRA Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19, 273 – 281, 2020 | 11 | 2020 |
| Contornos atuais do controle de convencionalidade doméstico S Guerra, TO Moreira Los desafíos jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los …, 2017 | 10 | 2017 |
| Controle de convencionalidade de atos do Poder Público: concorrência ou hierarquia em face do controle de constitucionalidade L MARTINS, TO MOREIRA Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos. Belo Horizonte …, 2012 | 9 | 2012 |
| A (necessária) proteção dos direitos humanos dos migrantes venezuelanos pela jurisdição brasileira TO MOREIRA Migrações Transfronteiriças, Campinas, NEPO UNICAMP, 394-403, 2018 | 8 | 2018 |
| O Exercício do Controle de Convencionalidade pela Corte IDH: uma década de decisões assimétricas TO MOREIRA Direito Internacional em Expansão. Anais do XV CBDI. Belo Horizonte: Arraes …, 2017 | 8 | 2017 |
| El regreso de la crimigración y el desvanecimiento del carácter humanista de la Ley de Migración Brasileña TO MOREIRA Latin American Law Review 5, 97 - 120, 2020 | 7 | 2020 |
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| O necessário diálogo interjurisdicional entre a jurisdição brasileira e a interamericana TO MOREIRA En: MENEZES, W.(Org.), Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito …, 2016 | 7 | 2016 |
| Os crimes de lesa-humanidade imprescritíveis da ditadura militar TO Moreira, JS de Carvalho Revista Transgressões 1 (2), 140-163, 2013 | 6 | 2013 |
| O Futuro Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos e seus Potenciais Impactos no Sistema Jurídico Brasileiro MCA ALMEIDA, TO MOREIRA Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas 5 (2 …, 2021 | 5 | 2021 |
| A tutela dos direitos humanos dos migrantes pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos LMS Cortez, TO Moreira Cadernos de Dereito Actual, 439-452, 2018 | 5 | 2018 |
| O exercício do Controle de Convencionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça: uma breve análise do voto do Min. Ribeiro Dantas TO Moreira Revista FIDES 8 (1), 2017 | 5 | 2017 |
| Implicações do Modelo Häberleano de Estado Cooperativo na Jurisdição TO MOREIRA En: FRIEDRICH, TS, 2017 | 5 | 2017 |
| O direito internacional e as normas de Jus Cogens: uma questão filosófica TO Moreira FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade 3 (1), 24-42, 2012 | 4 | 2012 |
| O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos RG de Sousa Lins, TO Moreira, YMP Gurgel Cadernos de Dereito Actual, 186-203, 2021 | 3 | 2021 |
| Há espaço para o princípio pro persona no âmbito da racionalidade transversal do transconstitucionalismo? FCA LOPES FILHO, TO MOREIRA Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 1 (1), 1 - 19, 2020 | 3 | 2020 |
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Sidney GuerraProfessor Titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de JaneiroE-mail confirmado em direito.ufrj.br
