PROTEÇÃO DE DADOS PARA ALÉM DO CONSENTIMENTO: tendências contemporâneas de materialização LS Mendes, GCS da Fonseca REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6 (2), 507-533, 2020 | 27 | 2020 |
O Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional dos dados pessoais: rumo a um direito fundamental autônomo LS MENDES, OL RODRIGUES JR, GCS FONSECA MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang; RODRIGUES JR …, 2021 | 23 | 2021 |
STF RECONHECE DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS LS Mendes, GCS da Fonseca | 20 | 2020 |
Proteção de dados para além do consentimento: tendências de materialização LS MENDES, GCS FONSECA BIONI, Bruno et al, 90-112, 2021 | 12 | 2021 |
Desinformação, fake news e mercado único digital: a potencial convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos conteúdos … A VERONESE, G FONSECA Cadernos Adenauer, São Paulo 19 (4), 35-54, 2018 | 6 | 2018 |
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo. A Veronese, GCS da Fonseca Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021 | 2 | 2021 |
O mercado de ideias: liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internet GCS Fonseca | 1 | 2019 |
Revista dos Estudantes de Direito da UnB (Online) GCS da Fonseca Universidade de Brasília (UnB), 2022 | | 2022 |
Proteção de Dados Pessoais e Eleições-Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual B Santos, C Iglesias Keller, C Tavares, G Fonseca, H Massaro, M Rabelo, ... São Paulo: InternetLab-Law and Technology Research Center, 2021 | | 2021 |
STF reconhece direito fundamental à proteção de dados Comentários sobre o referendo da Medida Cautelar nas ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393 LS MENDES, GCS FONSECA Revista de Direito do Consumidor, São Paulo 130, 471-478, 2020 | | 2020 |
É constitucional a delegação do poder de polícia a particulares? JOL GALVÃO, GCS FONSECA https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/constitucional-delegacao-poder-policia …, 2019 | | 2019 |
FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO RS da Fonseca, GCS da Fonseca | | |