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Gabriel Campos Soares da Fonseca
Gabriel Campos Soares da Fonseca
Universidade de Brasília (UnB) / Universidade de São Paulo (USP)
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Título
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Ano
PROTEÇÃO DE DADOS PARA ALÉM DO CONSENTIMENTO: tendências contemporâneas de materialização
LS Mendes, GCS da Fonseca
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6 (2), 507-533, 2020
272020
O Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional dos dados pessoais: rumo a um direito fundamental autônomo
LS MENDES, OL RODRIGUES JR, GCS FONSECA
MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang; RODRIGUES JR …, 2021
232021
STF RECONHECE DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS
LS Mendes, GCS da Fonseca
202020
Proteção de dados para além do consentimento: tendências de materialização
LS MENDES, GCS FONSECA
BIONI, Bruno et al, 90-112, 2021
122021
Desinformação, fake news e mercado único digital: a potencial convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos conteúdos …
A VERONESE, G FONSECA
Cadernos Adenauer, São Paulo 19 (4), 35-54, 2018
62018
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo.
A Veronese, GCS da Fonseca
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021
22021
O mercado de ideias: liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internet
GCS Fonseca
12019
Revista dos Estudantes de Direito da UnB (Online)
GCS da Fonseca
Universidade de Brasília (UnB), 2022
2022
Proteção de Dados Pessoais e Eleições-Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual
B Santos, C Iglesias Keller, C Tavares, G Fonseca, H Massaro, M Rabelo, ...
São Paulo: InternetLab-Law and Technology Research Center, 2021
2021
STF reconhece direito fundamental à proteção de dados Comentários sobre o referendo da Medida Cautelar nas ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393
LS MENDES, GCS FONSECA
Revista de Direito do Consumidor, São Paulo 130, 471-478, 2020
2020
É constitucional a delegação do poder de polícia a particulares?
JOL GALVÃO, GCS FONSECA
https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/constitucional-delegacao-poder-policia …, 2019
2019
FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
RS da Fonseca, GCS da Fonseca
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Artigos 1–12