| Contribuições da Antropologia para pesquisa empírica no Direito SPM da Costa | 2 | 2014 |
| Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí SPM Costa | 2 | 2006 |
| A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável ER Reis, SPM da Costa Revista Videre 11 (22), 126-142, 2019 | 1 | 2019 |
| Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos SPM Costa Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2017 | 1 | 2017 |
| Direito, Antropologia e Pesquisa empírica no Brasil FC Zanin, SPM COSTA A pesquisa jurídica empírica e os direitos fundamentais: a primazia do caso …, 2017 | 1 | 2017 |
| Cooperação jurídica internacional: uma análise dos sistemas brasileiro e peruano para o cumprimento de cartas rogatórias RS Rammê, SPM da Costa REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 615-640, 2015 | 1 | 2015 |
| Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i) legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro LA Alves, SPM da Costa, DD Matos REVISTA QUAESTIO IURIS 16 (4), 2177-2205, 2024 | | 2024 |
| A COLISÃO DE PRINCÍPIOS, A DECISÃO JUDICIAL E OS SEUS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL LA Alves, RL de Araújo Neto, SPM da Costa Cadernos UNDB–Estudos Jurídicos Interdisciplinares 6 (2), 2023 | | 2023 |
| PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE NA AQUISIÇÃO DE OURO GM Fonteles, SPM da Costa Cadernos UNDB–Estudos Jurídicos Interdisciplinares 6 (1), 2023 | | 2023 |
| Proteção dos dados pessoais na realidade virtual:: ponderações sobre o Meta® na égide do Constitucionalismo Digital CCL Hidd, SPM da Costa Revista Eletrônica Direito & TI 1 (15), 81-107, 2023 | | 2023 |
| O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA SPM da Costa, OBM Campelo, LA Alves Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 9 (1), 59-79, 2023 | | 2023 |
| Transparência como dever de ser compreensível: os problemas dos portais da transparência das capitais brasileiras SL Alves, SPM da Costa, DD Matos A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 23 (92), 113-143, 2023 | | 2023 |
| TRANSPARÊNCIA COMO DEVER DE SER COMPREENSÍVEL SL Alves, SPM da Costa, DD Matos Diké-Revista Jurídica 22 (23), 130-159, 2023 | | 2023 |
| THE BILATERAL RAPE OF VULNERABLE IN THE LIGHT OF INTEGRAL PROTECTION AND LEGAL HERMENEUTICS/O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERAVEL A LUZ DA PROTECAO INTEGRAL E DA HERMENEUTICA JURIDICA. SPM da Costa, OBM Campelo, LA Alves Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 9 (1), 59-80, 2023 | | 2023 |
| O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PHC Almeida, SPM da Costa Revista Jurídica Eletrônica da UFPI 9 (2), 183-199, 2022 | | 2022 |
| Judicialização da megapolítica e o argumento de Dworkin em xeque: o Supremo Tribunal Federal como foro de política CV Sousa, SPM da Costa Revista Videre 13 (28), 2021 | | 2021 |
| Direitos humanos e diálogo intercultural: Breve análise sociojurídica sobre o acolhimento de migrantes indígenas venezuelanos em Teresina-PI RLM Rocha, SPM da Costa História Revista 26 (3), 98-118, 2021 | | 2021 |
| DIREITO DE ENERGIA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS NA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO LITORAL PIAUIENSE./ENERGY LAW AND … ER Reis, SPM da Costa Revista Jurídica Eletrônica da UFPI 7 (01), 2020 | | 2020 |
| Crenças, religiões e Estado de Direito SPM da Costa, CA Molinaro Revista Videre 10 (20), 262-276, 2018 | | 2018 |
| A ADEQUAÇÃO DOS MODELOS CODIFICADOS DE SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE ÀS SOLUÇÕES SUCESSÓRIAS DE GRUPOS SOCIAIS NO BRASIL/THE ADEQUACY OF CODIFIED MODELS OF SUCCESSION … SPM da Costa Revista Jurídica Eletrônica da UFPI 4 (02), 2017 | | 2017 |
