O propósito negocial no planejamento tributário sob a ótica do CARF JP Quintino, DN Macei Revista Jurídica da Presidência 17 (113), 579-604, 2016 | 15 | 2016 |
A verdade material no direito tributário DN Macei Malheiros 1, 190, 2013 | 12* | 2013 |
Planejamento Tributário Internacional das Empresas e o Treaty Shopping R BELLAVER, DN MACEI Revista Juridica 3 (36), 349-372, 2014 | 7 | 2014 |
O princípio da igualdade em matéria tributária GCSB MACHADO, FC OLIVEIRA, DN MACEI Revista Juridica 3 (44), 473-498, 2016 | 6 | 2016 |
Ato Cooperativo & tributação. rev. e atual DN MACEI, JJ MEIRA JUNIOR Curitiba: Juruá, 2014 | 6 | 2014 |
O Papel do Estado pela atuação do poder judiciário nos conflitos contratuais em tempos de pandemia do COVID-19: A fraternidade como elemento de decidir DN Macei, BR Vosgerau, JT Andretta Relações Internacionais no Mundo Atual 1 (26), 47-69, 2020 | 4 | 2020 |
The influence of person organization fit and job crafting on organizational citizenship behavior with work engagement as an intervening variable at Bank Indonesia … R Sabrina, MSD Harahap, B Datuk Journal of Law and Sustainable Development 11 (3), e580-e580, 2023 | 3 | 2023 |
Tributação, Moralidade e Sustentabilidade DN Macei Anais do Universitas e Direito, 2012 | 3 | 2012 |
Tributação & ato cooperativo: o adequado tratamento tributário do ato cooperativo DN Macei Jurua Editora, 2005 | 3 | 2005 |
The Principle of Material Truth in Tax Law DN MACEI, ACM CONCEIÇÃO Revista Juridica 4 (49), 47-62, 2017 | 2 | 2017 |
A moralidade na constituição brasileira e os seus efeitos na administração fazendária DN Macei, ACD Murta Conpedi Law Review 1 (13), 94-120, 2016 | 2 | 2016 |
A arbitragem tributária e o sistema brasileiro de resolução de conflitos A de Lima Bento, DN Macei Ronaldo Guimarães Gallo, 7, 2022 | 1 | 2022 |
A crise financeira do século XXI e seus impactos sobre a jurisdição brasileira SFM Bonsere, E Accioly, DN Macei Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 22 (2), 569-590, 2021 | 1 | 2021 |
O compliance como instrumento de proteção dos Direitos Humanos nas pequenas e médias empresas LA Machado, DN Macei, JR de Santana Filho Revista Brasileira de Direito 17 (3), 9, 2021 | 1 | 2021 |
A extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas no estado de direito social A NAKAOKA, DN MACEI Percurso 1 (32), 57-62, 2020 | 1 | 2020 |
Contrato de Transporte Aéreo Interpretado a Luz do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor DN MACEI, ALPB LUPI, PL da SILVA Percurso 2 (25), 224-240, 2019 | 1 | 2019 |
PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL COMO BALIZADOR DO PRAZO PARA NÃOHOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO JRG CELLA, JRC JÚNIOR Percurso 4 (27), 203-227, 2018 | 1 | 2018 |
Tax Planning and Treaty Shopping in Brazil R Bellaver, D Macei Tax Notes International 76 (7), 2014 | 1 | 2014 |
O princípio da verdade material no processo tributário DN Macei Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012 | 1 | 2012 |
Considerações sobre o anteprojeto de Lei de Execuções Fiscais DN Macei Atualidades do processo civil, 429, 2006 | 1 | 2006 |