| A Privatização da Eletrobrás e suas Inconstitucionalidades G Bercovici Revista Semestral de Direito Econômico 2 (1), e2103-e2103, 2022 | 5 | 2022 |
| Economia e Direito da Propriedade Industrial: um estudo comparado entre os pedidos de registro de patente no Brasil e em economias desenvolvidas RL Sichel, GR de Figueiredo Magalhães Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0103-e0103, 2021 | 3 | 2021 |
| Preços Administrados: disciplina e experiência jurídica no Brasil (homenagem a Washington Peluso Albino de Souza) A Octaviani, L Vidigal Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0110-e0110, 2021 | 3 | 2021 |
| A Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada: apontamentos históricos DAS de Lelis, G Clark, ÍM Ursine, LA Corrêa, SP do Nascimento Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0107-e0107, 2021 | 2 | 2021 |
| Desenvolvimento Socioeconômico das Remessas de Haitianos Migrantes em Manaus-Brasil R Fleurima Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0106-e0106, 2021 | 1 | 2021 |
| (Des) Necessidade de Autorização Legislativa para a Venda de Subsidiárias de Estatais: uma análise do entendimento do STF à luz da ideologia constitucionalmente adotada VA Casal Revista Semestral de Direito Econômico 2 (1), e2102-e2102, 2022 | | 2022 |
| Estrutura da Dívida Pública Brasileira: ciclos sistêmicos de acumulação e análise histórico-estrutural GJ Silva Revista Semestral de Direito Econômico 2 (1), e2104-e2104, 2022 | | 2022 |
| Soberania, Planejamento Estatal e Transformação Digital: análise comparada dos instrumentos jurídicos da União Europeia e do Brasil L de Góis Barrios Revista Semestral de Direito Econômico 2 (1), e2106-e2106, 2022 | | 2022 |
| Os Significados do Direito ao Desenvolvimento a partir da Ordem Econômica Constitucional R Tawfeiq Revista Semestral de Direito Econômico 2 (1), e2105-e2105, 2022 | | 2022 |
| A Soberania Popular e seus Limites Constitucionais: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como último recurso para evitar a banalidade do mal E Santoro Revista Semestral de Direito Econômico 1 (2), e01202-e01202, 2021 | | 2021 |
| A Dimensão Econômica da Efetividade dos Direitos Fundamentais MF de Castro Revista Semestral de Direito Econômico 1 (2), e01201-e01201, 2021 | | 2021 |
| A Democratização da Soberania: o projeto da criptomoeda não controlada por uma autoridade central como radicalização do sistema econômico da autonomia DB Teixeira Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0108-e0108, 2021 | | 2021 |
| Um “Sonho de Liberdade”: Washington Peluso Albino de Souza e a “tese mineira do petróleo” MV Madeira Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0109-e0109, 2021 | | 2021 |
| A Vedação à Atuação do Estado na Economia Enquanto um Tópos Retórico: uma análise à luz da tópica jurídica de Theodor Viehweg VA Casal Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0105-e0105, 2021 | | 2021 |
| Constituição Econômica e Constituição Simbólica: sugestões sobre a ideologia constitucional JLA Ribas Filho Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0104-e0104, 2021 | | 2021 |
| Direitos Econômicos e Sociais vs. Austeridade em Tempos de Crise: a jurisprudência dos tribunais constitucionais da Itália, Espanha e Portugal PU Arruda Revista Semestral de Direito Econômico 1 (1), e0102-e0102, 2021 | | 2021 |
| Indicativos da Possibilidade do Exercício de Controle em Atos de Concentração no Âmbito da União Europeia: caso Altice Europe v Commission, T-425/18 S Gregol Revista Semestral de Direito Econômico 1 (2), e01206-e01206, 2021 | | 2021 |
| Desafios da Proteção do Consumidor na Pandemia do Novo Coronavírus SP do Nascimento, DP de Brito, ALMP Aragão, G de Andrade Pierote, ... Revista Semestral de Direito Econômico 1 (2), e01204-e01204, 2021 | | 2021 |
| A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil RAL Camargo Revista Semestral de Direito Econômico 1 (2), e01205-e01205, 2021 | | 2021 |
| A Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional SEC Koury, AND Lima Revista Semestral de Direito Econômico 1 (2), e01203-e01203, 2021 | | 2021 |
Samuel Pontes do NascimentoProfessor de Direito, Universidade Federal do PiauíE-mail confirmado em ufpi.edu.br
