Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB RG Leitão, AS de Gouveia Revista de Direito Administrativo 278 (2), 97-130, 2019 | 6 | 2019 |
A Judicialização da Política-O caso de Fortaleza RG LEITÃO Anais do XIV Congresso do CONPEDI. Disponível em: http://www. publicadireito …, 2006 | 5 | 2006 |
Partidos políticos e redemocratização brasileira RG Leitão Arraes Editores, 2015 | 4 | 2015 |
Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade MMAB Lima, RG Leitão Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 81-94, 2006 | 4 | 2006 |
Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo JPB Souza, RG Leitão Revista da Faculdade de direito da UFRGS, 2018 | 3 | 2018 |
“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA” E GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL RG Leitão Fortaleza, 2008 | 3 | 2008 |
Diretrizes regulatorias para sistemas de inteligencia artificial: andlise documental das iniciativas dos Estados Unidos e Uniio Europeia WS Belchior The Supreme Court of the United States decision on same-sex marriage …, 2022 | 2 | 2022 |
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional J Miranda, CA Gomes, SB Pentinat, BQ Caúla, MASV Boas, VM do Carmo Rio de, 2018 | 2 | 2018 |
Rocha. Risco de Sempre: Poder Judiciário na Democracia MMB LIMA, RG LEITÃO, D CHAVES Progresso e Regresso político. 1ª ed. Rio de Janeiro: A Livraria e Editora …, 2017 | 2 | 2017 |
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO-ASPECTOS PROCESSUAIS RG Leitão Revista PGM-Procuradoria Geral do Município de Fortaleza 5, 127-152, 1997 | 2 | 1997 |
A REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO: CARACTERÍSTICAS, COMPETÊNCIAS E DELEGAÇÃO PAF Paiva, RG Leitão Revista do Direito Público 17 (2), 111-131, 2022 | 1 | 2022 |
A celebração de termos ou compromissos de ajustamento de conduta: cláusulas leoninas e a advocacia pública como instrumento de construção do consenso RG Leitão, DN Kaur Revista de Direito Administrativo 279 (2), 113-140, 2020 | 1 | 2020 |
Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE RG Leitão, GR de Lima Revista de Direito Econômico e Socioambiental 10 (1), 126-150, 2019 | 1 | 2019 |
O debate da privatização da jurisdição e a arbitragem tributária no brasil: uma evolução necessária SG Santos, RG Leitão Revista Meritum 14 (2), 447-475, 2019 | 1 | 2019 |
Presunção e verdade: reflexões jurídicas e epistemológicas ao ônus da prova nos processos de contas perante o Tribunal de Contas da União RG Leitão, RS de Paula Lima Ius Gentium 9 (1), 211-235, 2018 | 1 | 2018 |
Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira RG Leitão | 1 | 2013 |
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF M Lima, R Leitão, F Sousa Novos Estudos Jurídicos 28 (2), 206-228, 2023 | | 2023 |
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF M Mont'alverne, R Leitão, FA de Queiroz Sousa Law Studies Journal/Revista Novos Estudos Juridicos 28 (2), 2023 | | 2023 |
Saúde suplementar: os benefícios e desafios sobre o atendimento home care, sob a perspectiva da jurisprudência do STJ: Supplementary health: the benefits and challenges on home … FMF Liberato, RG Leitão Global Dialogue 5 (1), 1-19, 2022 | | 2022 |
Imperial International Law and the Circulation of a Hegemonic Legal Culture: Towards a Brazilian Developmental Matrix RG Leitao, RG Leitao Braz. J. Int'l L. 19, 52, 2022 | | 2022 |