Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da Ufal
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da Ufal
Universidade Federal de Algoas
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Título
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Ano
Liberdade religiosa no Brasil império e no Brasil contemporâneo
BB de Oliveira
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 1 (1), 56-67, 2017
32017
ALGUNS ASPECTOS DA REALIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM: A QUESTÃO DO PROSELITISMO E DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS (Some aspects of …
RB Firpo
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 5 (1), 104-137, 2015
32015
A integração que deu certo: o mercosul social e a efetivação dos direitos fundamentais
CHPL Cabral, MTS Andrade
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 2 (2), 100-115, 2013
32013
A (in) consistência do plano da validade na concepção pontiana-ato jurídico inválido: argumento ou artifício?
BO Silva
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 1 (1), 41-55, 2017
22017
Argumento Consequencialista no Direito
BGC Christopoulos
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 6 (3), 2016
22016
Comunidade da Vila dos pescadores do Jaraguá, Maceió/AL e a (in) efetividade do direito internacional (“Direito à moradia adequada”)
A Marchioni
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 7 (1), 2237-2261, 2016
22016
O poder judiciário, a Constituição e os direitos fundamentais
AA Nunes
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 6 (2), 2015
22015
O ESTADO LIBERAL CLÁSSICO E O SURGIMENTO DO ÉTAT LEGAL NA FRANÇA: AS GARANTIAS INDIVIDUAIS EAO PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO (LIBERAL STATE CLASSIC AND THE EMERGENCE OF LEGAL ÉTAT …
CS Bemvenuti
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 5 (2), 36-50, 2015
22015
A influência do saber criminológico na conversão do estado liberal em estado social
HLR Santos
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 3 (2), 36-55, 2013
22013
Do monismo estatal ao pluralismo jurídico comunitário participativo: os movimentos de ocupação de entidades de ensino como novos sujeitos coletivos
OJG Krell, PRB de Almeida, JH de Freitas
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 8 (1), 2017
12017
Fenomenologia, etnometodologia e epistemologia jurídica: diálogos interdisciplinares
ECP Costa
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 1 (1), 68-75, 2017
12017
A PEC 55 (241) E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS
JH de Freitas, PRB de Almeida
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 7 (2), 2017
12017
L’UNIVERSALISME DES DROITS DE L’HOMME ET LES DROITS DE LA FEMME, NOTAMMENT A TRAVERS L’HISTOIRE DES FEMMES ARTISTES
N Rouland
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 7 (1), 2017
12017
L’UNIVERSALISME DES DROITS DE L’HOMME ET LES DROITS DE LA FEMME, NOTAMMENT A TRAVERS L’HISTOIRE DES FEMMES ARTISTES
N Rouland
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 7 (1), 2017
12017
O direito civil-constitucional e o reino da Dinamarca: Hamlet, codificação e o fantasma paterno
R Aronne
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 6 (3), 2015
12015
O DIREITO PENAL E O ÍNDIO: DESAFIOS HISTÓRICOS SOB A NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
JH da CS Feijó
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 6 (1), 2015
12015
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ESTRUTURA JURÍDICA DOS TIPOS E CONTROLE JUDICIAL–UMA PERSPECTIVA DOGMÁTICA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AJC de Barros Lima, MC de Lima Neto
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 6 (1), 2015
12015
OS MOVIMENTOS SOCIAIS 2013: A INVASÃO DO INSTITUTO ROYAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS (Social movements 2013: the invasion of the royal …
C Graebin
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 5 (1), 138-155, 2015
12015
O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
JRG Gamba
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 8 (1), 2017
2017
Direito ao esquecimento como um Direito Fundamental
JMM dos Reis, AI Piacentin
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 8 (1), 2017
2017
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