Precedente e jurisprudência M Taruffo Civilistica.com, 2014 | 117 | 2014 |
O direito protetivo no Brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência JB Menezes Civilistica.com, 2015 | 94 | 2015 |
Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado: algumas notas sobre a evolução brasileira IW Sarlet Civilistica.com, 2012 | 88 | 2012 |
Controle temporal de dados: o direito ao esquecimento D Bucar Civilistica.com, 2013 | 72 | 2013 |
"Woman, but not Human" E Durojaye Civilistica.com, 2013 | 71* | 2013 |
Normas constitucionais nas relações privadas P Perlingieri Civilistica.com, 2019 | 63 | 2019 |
Professores ou juízes? MCB Moraes Civilistica.com, 2014 | 55* | 2014 |
Antígona e Pórcia T Ascarelli, MC Cicco Civilistica.com, 2016 | 53 | 2016 |
Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos EN Souza Civilistica.com, 2015 | 48 | 2015 |
Antropologia dell’homo dignus S Rodotà Civilistica.com, 2013 | 48* | 2013 |
A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação CN Konder, P Rentería Civilistica.com, 2012 | 42 | 2012 |
Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade L Dadalto Civilistica.com, 2013 | 41 | 2013 |
As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação RR Rios Civilistica.com, 2013 | 41 | 2013 |
Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico: estudo na perspectiva civil-constitucional EN Souza Civilistica.com, 2013 | 39 | 2013 |
Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais CS Teffé, M Viola Civilistica.com, 2020 | 37 | 2020 |
Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades EN Souza, RG Silva Civilistica.com, 2016 | 33* | 2016 |
Sobre a legitimação baseada nos direitos humanos J Habermas Civilística.com, 2013 | 32 | 2013 |
De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato EN Souza Civilistica.com, 2019 | 29 | 2019 |
O direito de não saber como decorrência do direito à intimidade C Mulholland Civilistica.com, 2012 | 27 | 2012 |
A garantia da privacidade na sociedade tecnológica: um imperativo à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana KCS Baião, KC Gonçalves Civilistica.com, 2014 | 25 | 2014 |