Diálogos entre políticas públicas e direito à saúde: as audiências públicas enquanto instrumento de participação popular sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de … JM Sturza, BP Rodrigues Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas–Unifafibe 7 (2), 375-411, 2019 | 28 | 2019 |
As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum. AP Bagetti Zeifert, J Machado Sturza Revista brasileira de políticas públicas 9 (1), 2019 | 21 | 2019 |
Os desafios impostos pela pandemia COVID-19: das medidas de proteção do direito à saúde aos impactos na saúde mental JM Sturza, R Tonel Revista Opinião Jurídica 18 (29), 1-27, 2020 | 18 | 2020 |
As dimensões da sociedade através da metateoria do Direito Fraterno: um espaço para a analise do direito à saúde JM Sturza, SR Martini Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica 2 (2), 990-1008, 2016 | 13 | 2016 |
Transexualidade e os Direitos Humanos: tutela jurídica ao direito à identidade JM Sturza, JS Schorr Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 15 (1), 265-283, 2015 | 13 | 2015 |
Direito e Fraternidade: paradigmas para a construção de uma nova sociedade JM STURZA, CR ROCHA Acesso em 16, 2017 | 11 | 2017 |
A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde SR Martini, JM Sturza Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 6 (2), 25-41, 2017 | 11 | 2017 |
A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais/The Importance of Work for the Consolidation of Dignity … JM Sturza, AD Marques Revista Direito, Estado e Sociedade, 2017 | 9 | 2017 |
Violência Obstétrica: uma negação aos Direitos Humanos e a saúde sexual e reprodutiva da mulher JM Sturza, JG Nielsson, EP Andrade Juris Poiesis-Qualis B1 23 (32), 389-407, 2020 | 8 | 2020 |
Direitos Humanos: saúde e fraternidade SR Martini, JM Sturza Porto Alegre: Evangraf, 2019 | 8 | 2019 |
Para além do contexto jurídico e social interno: o direito à saúde na perspectiva internacional JM STURZA, SR MARTINI STURZA, Janaína Machado; SIPPERT, Evandro Luis, 17-50, 2016 | 8 | 2016 |
O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida JG Nielsson, JM Sturza, MÂD Wermuth Revista Derecho y Salud 3 (3), 109-119, 2019 | 7 | 2019 |
O município enquanto espaço de consolidação de direitos: a saúde como bem comum da comunidade JM STURZA, SR MARTINI Revista Juridica 4 (49), 393-417, 2017 | 6 | 2017 |
O Direito na sociedade atual: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade JM Sturza REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 375-398, 2016 | 6 | 2016 |
Democracia, cidadania e direitos humanos: A conjuntura atual do estado democrático de direitos JM Sturza, R Maciel Argumenta Journal Law, 2016 | 6 | 2016 |
A sociedade e os idosos: perspectivas sob o olhar dos direitos fundamentais e sociais JB Grando, JM Sturza Revista Kairós-Gerontologia 19, 341-364, 2016 | 6 | 2016 |
As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional CA Barriquello, JM Sturza Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 7 (1), 83-95, 2018 | 5 | 2018 |
O direito humano à saúde na sociedade cosmopolita: a saúde como bem da comunidade e ponte para a cidadania JM STURZA, SR MARTINI VI Encontro Internacional do CONPEDI-Costa Rica. Florianópolis: CONPEDI, 2017 | 5 | 2017 |
O acesso à Justiça em debate: a Justiça restaurativa como alternativa para o exercício da cidadania MMM da Costa, JM Sturza, RTC Porto | 5 | 2012 |
O direito à saúde enquanto elemento fundamental da dignidade humana: pressupostos de efetividade e exigibilidade JM Sturza, MMM COSTA Revista do Curso de Direito da FSG, 71-83, 2010 | 5 | 2010 |