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EDUARDO ROCHA DIAS
Título
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Ano
Curso de direito previdenciário .
ER Dias, JLM de Macedo
Grupo Gen-Método, 2000
1182000
Global costs attributed to chronic kidney disease: a systematic review
GB Silva Junior, JGR Oliveira, MRB Oliveira, LJES Vieira, ER Dias
Revista da Associação Médica Brasileira 64, 1108-1116, 2018
482018
Sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratados
ER Dias
Dialética, 1997
381997
Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde
GB da Silva Junior, ER Dias
Revista de Direito Sanitário 17 (2), 13-29, 2016
352016
Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005
ER Dias, JLM de Macêdo
Método, 2006
352006
Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
ER Dias
Revista da Esmafe 13, 77-94, 2007
242007
Desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da justiça ambiental
MLA Correia, ER Dias
Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas …, 2016
202016
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016
202016
Evidence-Based Medicine in judicial decisions concerning right to healthcare
ER Dias, GB Silva
Einstein (Sao Paulo) 14 (1), 1-5, 2016
202016
Direito à saúde e informação administrativa: o caso das advertências relativas a produtos perigosos
ER Dias
Editora Forum, 2008
132008
A Medicina Baseada em Evidências na jurisprudência relativa ao direito à saúde
ER Dias, GB Silva Junior
Einstein (São Paulo) 14, 1-5, 2016
122016
Alterações no processo de controle abstrato de constitucionalidade e a extensão do efeito vinculante à ação direta de inconstitucionalidade e a argüição de descumprimento de …
ER DIAS
Revista Dialética de Direito Tributário 55, 2000
122000
Nova previdência complementar do servidor público
AS Leitão, ER Dias, JLM de Macêdo
GEN, Editora Método, 2012
82012
Paternalismo: uma ideia viável
AS Leitão, ER Dias, TV Cidrão
Revista Direito e Desenvolvimento 8 (1), 273-288, 2017
72017
Inclusão excludente, assistência, educação e paternalismo
ER Dias, AS Leitão, BB Freitas
Revista de Direito Brasileira 17 (7), 306-327, 2017
72017
Sanções administrativas tributárias: uma tentativa de enquadramento constitucional
ER DIAS, NS SIQUEIRA
Sanções administrativas tributárias. São Paulo: Dialética, 123-144, 2004
62004
The rights of patients with chronic kidney disease in the world: legal perspectives and challenges in Brazil, India, Portugal, South Africa, and Nigeria
APA Buosi, D Paturkar, ER Dias, MJ Estorninho, O Kolawole, R Ghooi, ...
Nephrology and Public Health Worldwide 199, 322-338, 2021
52021
A Constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
ER Dias, RF Rocha
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 24 (1), 143-160, 2019
52019
Direito como integridade: um caminho garantista contra o ativismo judicial
ASB Sá, NEA Santiago, ER Dias
Revista Quaestio Iuris 12 (2), 444-464, 2019
52019
Democracia, Movimentos Sociais e o Meio Ambiente| Democracy, Social Movements and the Environment
MLA Correia, ER Dias
Revista Justiça do Direito 31 (1), 5-23, 2017
52017
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20