Marciano Seabra de Godoi
Marciano Seabra de Godoi
Professor e Coordenador PPGD, PUC Minas
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Título
Citado por
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Ano
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 177, 2005
1732005
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 177, 2005
1732005
Justiça, igualdade e direito tributário
MS de Godoi
Dialética, 1999
1361999
Tributo e solidariedade social
MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005
892005
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2002
252002
Curso de Direito Financeiro e Tributário
FERRAZ, GODOI, SPAGNOL
Fórum, 2017
222017
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2011
212011
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF
MS de Godoi
Dialética, 2006
212006
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN
MS GODOI
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, 101-123, 2002
192002
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias
MS Godoi
Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005
152005
Os tratados ou convenções internacionais para evitar a dupla tributação e sua hierarquia normativa no direito brasileiro
MS GODÓI
Direito Tributário. Homenagem a Alcides Jorge Costa 2, 2003
152003
O quê e o porquê da tipicidade tributária
MS GODOI, AK FERRAZ
Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008
142008
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales
MS GODOI
Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004
132004
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil. Sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro
MS GODOI
Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 49, 117-146, 2012
112012
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos
MS GODOI
YAMASHITA, Douglas. Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São …, 2007
112007
Finanças Públicas Brasileiras: Diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico
MS de Godoi
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 2017
82017
Tributação do consumo e efeitos redistributivos: alíquotas reduzidas conforme a essencialidade dos produtos/serviços versus alíquotas uniformes com transferências financeiras …
MS Godoi
Tributação e Desigualdade 1, 545-575, 2017
72017
Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988
MS de Godoi
72013
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário
MS GODÓI
Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre …, 2012
72012
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar
MS Godoi, AK Ferraz
Revista Direito GV 8, 359-379, 2012
72012
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