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Marciano Seabra de Godoi
Marciano Seabra de Godoi
PUC Minas
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Título
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Ano
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 177, 2005
2332005
Justiça, igualdade e direito tributário
MS de Godoi
Dialética, 1999
1741999
Tributo e solidariedade social
MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005
1282005
Curso de Direito Financeiro e Tributário
FERRAZ, GODOI, SPAGNOL
Fórum, 2017
432017
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2011
342011
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2002
312002
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF
MS de Godoi
Dialética, 2006
302006
Dez anos da lei federal das cotas universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento
MS Godoi, MA Santos
Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 229, 2021
282021
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN
MS GODOI
Revista Dialética de Direito Tributário 68, 2001
282001
O quê e o porquê da tipicidade tributária
MS GODOI
Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008
252008
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias
MS Godoi
Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005
242005
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos
MS GODOI
Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São Paulo: LEX, 237-288, 2007
222007
Tributação do consumo e efeitos redistributivos: alíquotas reduzidas conforme a essencialidade dos produtos/serviços versus alíquotas uniformes com transferências financeiras …
MS Godoi
Tributação e Desigualdade 1, 545-575, 2017
182017
Finanças públicas brasileiras: diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico
MS de Godoi
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 2017
172017
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar
MS Godoi, AK Ferraz
Revista Direito GV 8, 359-379, 2012
172012
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário
MS GODOI
Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Estado, Constituição …, 2012
162012
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales
MS GODOI
Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004
162004
Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico: a paulatina desconstrução de sua identidade constitucional
MS GODOI
Revista de Direito Tributário da APET 15, 81-110, 2007
152007
Os tratados ou convenções internacionais para evitar a dupla tributação e sua hierarquia normativa no direito brasileiro
MS Godoi
Direito Tributário. Homenagem a Alcides Jorge Costa 2, 2003
152003
O dever fundamental de pagar impostos - O que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência
MS Godoi, SA Rocha
142017
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20