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Marciano Seabra de Godoi
Marciano Seabra de Godoi
PUC Minas
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Ano
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 177, 2005
2252005
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 177, 2005
2252005
Justiça, igualdade e direito tributário
MS de Godoi
Dialética, 1999
1701999
Tributo e solidariedade social
MS Godoi
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005
1262005
Curso de Direito Financeiro e Tributário
FERRAZ, GODOI, SPAGNOL
Fórum, 2017
462017
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2011
342011
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2002
322002
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF
MS de Godoi
Dialética, 2006
302006
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN
MS GODOI
Revista Dialética de Direito Tributário 68, 2001
292001
Dez anos da lei federal das cotas universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento
MS Godoi, MA Santos
Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 229, 2021
252021
O quê e o porquê da tipicidade tributária
MS GODOI
Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008
252008
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos
MS GODOI
Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São Paulo: LEX, 237-288, 2007
232007
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias
MS Godoi
Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005
222005
Finanças públicas brasileiras: diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico
MS de Godoi
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 2017
172017
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário
MS GODOI
Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira 2, 105-119, 2012
172012
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar
MS Godoi, AK Ferraz
Revista Direito GV 8, 359-379, 2012
162012
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales
MS GODOI
Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004
162004
Planejamento Tributário
MS de Godoi
Planejamento Tributário, 444-520, 2016
15*2016
Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico: a paulatina desconstrução de sua identidade constitucional
MS GODOI
Revista de Direito Tributário da APET 15, 81-110, 2007
152007
Os tratados ou convenções internacionais para evitar a dupla tributação e sua hierarquia normativa no direito brasileiro
MS Godoi
Direito Tributário. Homenagem a Alcides Jorge Costa 2, 2003
152003
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Artigos 1–20