As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção … RBR Moreira | 24 | 2020 |
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil AV Custódio Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (2), 178-197, 2018 | 23 | 2018 |
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: Reflexões contemporâneas no contexto do Brasil, da Argentina e do Uruguai AV CUSTÓDIO, RBR MOREIRA Curitiba: Multideia, 2015 | 22 | 2015 |
A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras AV Custódio, RB da Rosa Moreira Revista Brasileira de Políticas Públicas 5 (1), 223-245, 2015 | 19 | 2015 |
Estratégias municipais para o enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes AV CUSTÓDIO, RBR MOREIRA XXVII Encontro Nacional do CONPEDI 27, 2018 | 17 | 2018 |
O papel das políticas públicas na promoção de ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes RB da Rosa Moreira, AV Custódio Revista Direito & Paz 2 (41), 123-144, 2019 | 13 | 2019 |
A proteção internacional e nacional contra a exploração do trabalho infantil no marco da teoria da proteção integral MEL Cabral, RBR MOREIRA Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2018 | 8 | 2018 |
A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: Da proteção jurídica as políticas públicas APC Jesus, RBR Moreira Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na …, 2015 | 8 | 2015 |
A responsabilidade civil pelos danos inerentes a desistência da adoção de crianças e adolescentes RB da Rosa Moreira, FV Marinho Revista Jurídica em Pauta 1 (2), 91-110, 2019 | 7 | 2019 |
Os impactos da pandemia de covid-19 no enfrentamento da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes RB da Rosa Moreira, DK de Oliveira Magalhães Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp 16, 269-275, 2020 | 6 | 2020 |
A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: das causas e consequências RBR MOREIRA, SS REIS Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: proteção integral e …, 2016 | 6 | 2016 |
As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil: restrições e desafios. RB da Rosa Moreira, MMM da Costa Revista Brasileira de Políticas Públicas 9 (1), 2019 | 4 | 2019 |
Políticas públicas de prevenção e enfrentamento da exploração sexual comercial em regiões de fronteira internacional do estado do Rio Grande do Sul–Brasil. Universidade de … RBR MOREIRA Dissertação (Mestrado em direito). Disponível em: https://sucupira. capes …, 0 | 3 | |
Revitimização de crianças e adolescentes em inquirições judiciais e violência institucional AV Custódio, RB da Rosa Moreira Revista Eletrônica Direito e Política 16 (1), 86-110, 2021 | 2 | 2021 |
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL: MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AV CUSTÓDIO, RBR MOREIRA Unesp 23 (38), 167-195, 2019 | 2 | 2019 |
Participação política e cidadania no Brasil: exercício da cidadania plena por meio da efetivação da educação de crianças e adolescentes AV Custódio, RB da Rosa Moreira Revista Meritum, Belo Horizonte, 279-300, 2019 | 2 | 2019 |
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil MS PINHEIRO, RBR MOREIRA Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2019 | 2 | 2019 |
Proteção jurídica contra o trabalho infantil e a perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza R MOREIRA, MVP de Freitas Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp, 83-94, 2018 | 2 | 2018 |
O trabalho infantil no Mercosul: a cooperação regional para a erradicação do trabalho infantil APC KRUG, RBR MOREIRA CUSTÓDIO, André Viana; DIAS, Felipe da Veiga; REIS, Suzete da Silva …, 2014 | 2 | 2014 |
O programa bolsa família como política pública efetivadora dos direitos de cidadania FO Piedade, R Moreira XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na …, 2014 | 2 | 2014 |