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Rafael Bueno da Rosa Moreira
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Professor do curso de Direito do Centro Universitário da Região da Campanha - Urcamp
E-mail confirmado em urcamp.edu.br
Título
Citado por
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Ano
As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção …
RBR Moreira
242020
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
AV Custódio
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (2), 178-197, 2018
232018
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: Reflexões contemporâneas no contexto do Brasil, da Argentina e do Uruguai
AV CUSTÓDIO, RBR MOREIRA
Curitiba: Multideia, 2015
222015
A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras
AV Custódio, RB da Rosa Moreira
Revista Brasileira de Políticas Públicas 5 (1), 223-245, 2015
192015
Estratégias municipais para o enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
AV CUSTÓDIO, RBR MOREIRA
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI 27, 2018
172018
O papel das políticas públicas na promoção de ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
RB da Rosa Moreira, AV Custódio
Revista Direito & Paz 2 (41), 123-144, 2019
132019
A proteção internacional e nacional contra a exploração do trabalho infantil no marco da teoria da proteção integral
MEL Cabral, RBR MOREIRA
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2018
82018
A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: Da proteção jurídica as políticas públicas
APC Jesus, RBR Moreira
Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na …, 2015
82015
A responsabilidade civil pelos danos inerentes a desistência da adoção de crianças e adolescentes
RB da Rosa Moreira, FV Marinho
Revista Jurídica em Pauta 1 (2), 91-110, 2019
72019
Os impactos da pandemia de covid-19 no enfrentamento da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes
RB da Rosa Moreira, DK de Oliveira Magalhães
Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp 16, 269-275, 2020
62020
A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: das causas e consequências
RBR MOREIRA, SS REIS
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: proteção integral e …, 2016
62016
As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil: restrições e desafios.
RB da Rosa Moreira, MMM da Costa
Revista Brasileira de Políticas Públicas 9 (1), 2019
42019
Políticas públicas de prevenção e enfrentamento da exploração sexual comercial em regiões de fronteira internacional do estado do Rio Grande do Sul–Brasil. Universidade de …
RBR MOREIRA
Dissertação (Mestrado em direito). Disponível em: https://sucupira. capes …, 0
3
Revitimização de crianças e adolescentes em inquirições judiciais e violência institucional
AV Custódio, RB da Rosa Moreira
Revista Eletrônica Direito e Política 16 (1), 86-110, 2021
22021
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL: MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AV CUSTÓDIO, RBR MOREIRA
Unesp 23 (38), 167-195, 2019
22019
Participação política e cidadania no Brasil: exercício da cidadania plena por meio da efetivação da educação de crianças e adolescentes
AV Custódio, RB da Rosa Moreira
Revista Meritum, Belo Horizonte, 279-300, 2019
22019
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
MS PINHEIRO, RBR MOREIRA
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2019
22019
Proteção jurídica contra o trabalho infantil e a perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza
R MOREIRA, MVP de Freitas
Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp, 83-94, 2018
22018
O trabalho infantil no Mercosul: a cooperação regional para a erradicação do trabalho infantil
APC KRUG, RBR MOREIRA
CUSTÓDIO, André Viana; DIAS, Felipe da Veiga; REIS, Suzete da Silva …, 2014
22014
O programa bolsa família como política pública efetivadora dos direitos de cidadania
FO Piedade, R Moreira
XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na …, 2014
22014
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Artigos 1–20