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Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Professora Titular, Universidade de Fortaleza
E-mail confirmado em unifor.br
Título
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Ano
As organizações sociais entre o público e o privado: uma análise de direito administrativo
MLCA Mendonça
Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008
202008
A administração pública municipal como fomentadora do desenvolvimento social e econômico
MLCA Mendonça, MM Holanda
Sequência (Florianópolis), 207-231, 2016
92016
A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação
MLC de Araújo, SN de Carvalho Almeida
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 16 (2), 678-704, 2011
62011
Lei de Acesso à Informação e ao controle social na Administração Pública federal
MLC de Araújo, FPF de Sousa Stein
Revista Digital de Direito Administrativo 8 (2), 49-67, 2021
52021
Crise do capitalismo e a necessária mutação de paradigmas nas relações justrabalhistas
MLC de Araújo, SN de Carvalho Almeida
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 19 (1), 201-224, 2014
42014
Constituição, Direitos Fundamentais E Democracia: A Constitucionalização Do Direito Administrativo Moderno
MLCA MENDONÇA, GDAS ARAÚJO
CONPEDI/UFPB. Coordenadores: Filipe Reis Melo, Maria Lírida Calou de Araújo …, 2014
42014
A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal
MLC de Araújo
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 9 (1), 97-104, 2004
42004
A tutela administrativa do consumidor pelo Procon e as perspectivas do projeto de lei 5.196/2013
APMA Gomes, MLC Araújo
Revista de Direito do Consumidor, 343-360, 2018
32018
Uso da laranja Lima e seus resíduos no desenvolvimento de novos produtos
CE de Farias Silva, BMV da Gama, LMTM Oliveira, LT de Araujo, ...
Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas 10 (1), 69-96, 2016
32016
O contrato de gestão: sua perspectiva de ação na administração pública
MLC de Araújo
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 11 (1), 168-178, 2006
32006
Cui tributum, tributu: Imunidade tributaria religiosa constitucional brasileira entre proteção, isonomia e abuso
FJ de Oliveira Marques, JC da Silva Nóbrega, MLC de Araújo, FCB Neto
Research, Society and Development 10 (7), e52610715360-e52610715360, 2021
22021
O direito fundamental ao esquecimento nas relações de consumo: um breve olhar sobre a apelação cível 70054612916 do TJRS
ANAPMA GOMES, MLCDEAE MENDONCA
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 116 (2018), 27, 2018
22018
A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE
MLCDEAE MENDONÇA, ACDA SILVA FILHO
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM 12 (2017), 20, 2017
2*2017
História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834
GDAS Araujo, MLC de Araújo
Revista Brasileira de História do Direito 2 (1), 44-62, 2016
22016
A mediação como ferramenta a ser utilizada pela América Latina na governança sustentável dos conflitos ambientais: marco normativo do Brasil
SA CARDOSO, AM YAGHSISIAN
BARONE, Hugo; MENDONÇA; Maria Lírida Calou de Araújo e (coord.). Formas …, 2016
22016
de. O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal
PVNCS SOUZA
MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; NOHARA, Irene Patrícia; CALDAS …, 2013
22013
A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriação dos bens
TLR PONTES, RA LIMA
IN: ARAUJO E MENDONÇA, Maria Lírida Calou de (coord.). As garantias da …, 2012
22012
Da desapropriação indireta: análise da legalidade da exigência de precatório para o pagamento das parcelas indenizatórias
M SOUZA, M MENDONÇA, JLN MATIAS, FLL RODRIGUES
Universidade de Fortaleza, 2010
22010
Entre discricionariedade legítima e a arbitrariedade camuflada: os impactos dos novos paradigmas de juridicidade democrática no exercício da função administrativa
DC MORAES, HE PINTO
2
Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito
MLC de Araújo, AC da Silva Filho, VPA de Oliveira
REVISTA QUAESTIO IURIS 11 (3), 1515-1541, 2018
12018
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