Valter Moura do Carmo
Valter Moura do Carmo
Universidade de Marília
E-mail confirmado em posgrad.ufsc.br
Título
Citado por
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Ano
Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
NLA Martins, VM do Carmo
Revista Catalana de Dret Ambiental 6 (2), 2016
102016
Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
NLA Martins, VM do Carmo
Revista Catalana de Dret Ambiental 6 (2), 2016
102016
Os doutorados em cotutela no Brasil e em seus principais parceiros acadêmicos
AO Leite, VM do Carmo
Revista Brasileira de Pós-Graduação 11 (26), 2014
52014
Função Social/Solidária da Empresa nos Negócios Virtuais
GMF Cardoso, VM do Carmo
Revista Jurídica da FA7 14 (2), 137-157, 2017
42017
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
AMV Barros, BQ Caúla, VM do Carmo
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 13 (27 …, 2016
32016
Validade da tributação em relação à monetização auferida por meio do fornecimento gratuito de dados e do desenvolvimento e disponibilização gratuitos de programas e aplicativos
VM do Carmo, ALC Rosa
Revista Juridica 3 (52), 156-189, 2018
22018
¿ LibertAd e internet?
F Galindo, VM do Carmo
Dixi 19 (26), 2017
22017
A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica
MMAB Lima, PRC Queiroz, VM do Carmo
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 8 (2 …, 2016
22016
Semiótica jurídica–a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
M Andrade, V Carmo
Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado …, 2013
22013
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação: aspectos de boa-fé objetiva e transparência
MQM Bezerra, MA Lobato, VM Do Carmo
Revista de Direito Constitucional & Econômico 1 (1), 21, 2019
12019
Lei anticorrupção brasileira e chilena: desafios no combate à corrupção
JP Ceren, VM do Carmo
Revista da Faculdade de Direito UFPR 63 (3), 37-60, 2018
12018
Aplicabilidade do compliance como ferramenta para desenvolvimento social e a redução do déficit ético das empresas
LC de Sousa Trovão, VM do Carmo
Direito e Desenvolvimento 9 (2), 30-48, 2018
12018
DO CRESCIMENTO ECONÔ MICO À JUSTIÇA AMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E A ECONOMIA A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO/FROM ECONOMIC GROWTH TO ENVIRONMENTAL JUSTICE …
ER MESSIAS, VM DO CARMO
Revista Culturas Jurídicas 5 (11), 2018
12018
Jointly supervised PhDs in Brazil and in its principal academic partners/Os doutorados em cotutela no Brasil e em seus principais parceiros academicos/Tesis doctoral en régimen …
AO Leite, VM do Carmo
Revista Brasileira de Pos-Graduação 11 (26), 969-998, 2014
12014
Política e Auto-Referencialidade No Supremo Tribunal Federal: Os Casos Da Fidelidade Partidária (Adi 3999 e 4086) e Da Ficha Suja (ADPF 144)(Politics and Self-Reverence in the …
RBB Gomes, VM Carmo
Pensar, Fortaleza 15 (1), 227-257, 2010
12010
OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS INOVAÇÕES À TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNACIONAL
CA Gomes, JS da Silva, VM do Carmo
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 17 (38 …, 2020
2020
O TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI Nº 13.709/2018 E A PROBLEMÁTICA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS
LRE da Silva, M Mazin, VM do Carmo
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias 6 (1), 80-100, 2020
2020
A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
FN Vince, VM do Carmo
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 6 (1), 124-141, 2020
2020
LA MITIGACIÓN EN EL CUMPLIMIENTO DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD URBANA TOMBADA
MOC SILVA, RM GONÇALVES, VM do CARMO
Revista Juridica 3 (60), 69-106, 2020
2020
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental.
JDD Martins, VM Do Carmo
Revista de Direito do Consumidor, 2020
2020
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Artigos 1–20