Eficiência administrativa na constituição federal V da Rocha França Revista de Direito Administrativo 220, 165-177, 2000 | 172 | 2000 |
Estrutura e motivação do ato administrativo V da Rocha França Malheiros Editores, 2007 | 66 | 2007 |
Perfil constitucional da função social da propriedade V da Rocha França Revista de informação legislativa, 14, 1999 | 36 | 1999 |
Invalidação judicial da discricionariedade administrativa: no regime jurídico-administrativo brasileiro V da Rocha França Editora Forense, 2000 | 29 | 2000 |
Princípio da legalidade administrativa e competência regulatória no regime jurídico-administrativo brasileiro V da Rocha França Revista de informação legislativa 51 (202), 7-29, 2014 | 26 | 2014 |
Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor VR FRANçA Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro: Renovar, 345-362, 2004 | 24 | 2004 |
Questões sobre a Hierarquia entre as Normas Constitucionais na Constituição de 1988 VR FRANÇA Revista da ESMAPE 2 (4), 467-495, 1997 | 15 | 1997 |
Contraditório e invalidação administrativa no âmbito da administração pública federal V da Rocha França Revista de Direito Administrativo 233, 261-288, 2003 | 14 | 2003 |
Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos V da Rocha França Revista de Direito Administrativo 222, 97-116, 2000 | 14 | 2000 |
A licitação e seus princípios VR FRANÇA Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, 2006 | 13 | 2006 |
Instituição da propriedade e sua função social VR França Revista da Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, Recife 2 …, 1997 | 13 | 1997 |
Princípio da motivação no direito administrativo VR FRANÇA Enciclopédia Jurídica da PUCSP–Tomo Direito Administrativo e Constitucional …, 2017 | 12 | 2017 |
Função social da propriedade na Constituição Federal VDR França Revista Jurídica In Verbis, Curso de Direito da UFRN, Natal, 1995 | 12 | 1995 |
Direito de reunião pacífica na Constituição Federal VR FRANÇA Revista de Direito Constitucional e Internacional. Revista dos Tribunais …, 2007 | 11 | 2007 |
Invalidação administrativa da Lei Federal nº 9.784/99 V da Rocha França Revista de Direito Administrativo 225, 221-248, 2001 | 11 | 2001 |
Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke VR França Revista de informação legislativa 37 (148), 183-195, 2000 | 10 | 2000 |
Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos VR FRANÇA Revista dos Tribunais 774, 2000, 2000 | 10 | 2000 |
Conceito de contrato administrativo VR FRANÇA Revista eletrônica de direito administrativo econômico, Salvador, Instituto …, 2006 | 9 | 2006 |
A função administrativa V da Rocha França Revista de informação legislativa, 7, 2005 | 8 | 2005 |
Anotações à teoria das normas jurídicas VR FRANÇA Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo, ano 13, 11-23, 2005 | 8 | 2005 |