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Francisco Humberto Cunha Filho
Francisco Humberto Cunha Filho
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Ano
Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
FH Cunha Filho
Brasília Jurídica, 2000
2212000
Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura
H Cunha Filho
Universidade Federal de Pernambuco, 2004
1082004
Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades
FH Cunha Filho
Edições Sesc SP, 2021
772021
Federalismo cultural e sistema nacional de cultura: contribuição ao debate
FH Cunha Filho
Edições UFC, 2010
432010
Teoria e prática da gestão cultural
FH Cunha Filho
Universidade de Fortaleza, 2002
362002
Direitos culturais no Brasil
FH Cunha Filho
Revista observatório Itaú cultural 11, 115-126, 2011
332011
A participação popular na formação da vontade do Estado: um direito fundamental
FH CUNHA FILHO
Dos direitos humanos aos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do …, 1997
191997
Direitos Culturais (v. 1)
FH Cunha Filho, I Botelho, JR Severino
EDUFBA, 2018
152018
Federalismo brasileiro: significados para a cultura
FH Cunha Filho, SF Ribeiro
Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 13-41, 2013
152013
Cidadania cultural: um conceito em construção
FH CUNHA FILHO
Políticas culturais: diálogos e tendências. Rio de janeiro: Edições Casa de …, 2010
122010
Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais
FH Cunha
Sequência (Florianópolis), 177-196, 2017
102017
O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura
FH Cunha Filho
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 11 (1), 73-82, 2006
102006
Impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o tombamento de bens do patrimônio cultural brasileiro
FH CUNHA FILHO
IV ENECULT–Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2008
92008
As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro
FHC Fillho, VM Studart
Revista de Direito da Cidade 9 (2), 366-388, 2017
82017
Direitos culturais: do reconhecimento da fundamentalidade à necessidade de simplificação
FH CUNHA FILHO
1ª Conferência Nacional de Cultura/2005, 2006
82006
Direitos Culturais: centenários mas ainda desconhecidos
FH CUNHA FILHO, I BOTELHO, JR SEVERINO
Direitos Culturais. Salvador: EDUFBA, 27-34, 2018
72018
Direitos culturais no Brasil: dimensionamento e conceituação
FH CUNHA FILHO
SOARES, Inês Virgínia Prado; CUREAU, Sandra. Bens culturais e direitos …, 2015
72015
Direito arte e cultura
FH Cunha Filho, MF de Pragmácio Telles, RV Costa
Sebrae/Ce, 2008
72008
Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma
FH CUNHA FILHO
Trabalho apresentado no III ENECULT, 2007
72007
Proteção do patrimônio cultural brasileiro por meio de tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais, organizado por regiões
FH Cunha Filho
Edições UFC, 2013
62013
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Artigos 1–20