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PLINIO REGIS BAIMA DE ALMEIDA
PLINIO REGIS BAIMA DE ALMEIDA
Outros nomesPLINIO BAIMA, PLINIO BAIMA DE ALMEIDA, P. R. B. DE ALMEIDA
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Ano
Do monismo estatal ao pluralismo jurídico comunitário participativo: os movimentos de ocupação de entidades de ensino como novos sujeitos coletivos
OJG Krell, PRB de Almeida, JH de Freitas
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 8 (1), 2017
32017
A PEC 55 (241) e seus impactos sobre os direitos sociais
JH de Freitas, PRB de Almeida
Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL 7 (2), 2016
22016
Constituição e idealismo–O dilema da efetivação constitucional sem a política
MMAB Lima, PRB de Almeida
Revista Controle: Doutrinas e artigos 9 (1), 11-35, 2011
12011
Constituição, política e esperança-o dilema da efetivação constitucional sem a política
M Lima, P Baíma
Lex Humana (ISSN 2175-0947) 2 (2), 101-136, 2010
12010
O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
PRB de Almeida
Novos Estudos Jurídicos 14 (3), 168-182, 2009
12009
AUSTERIDADE E A PERPETUAÇÃO DA POLÍTICA DA MORTE PRATICADA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL
VOB BERNER, PRB DE ALMEIDA
Revista Direito Público 19 (104), 426-453, 2022
2022
Austeridade e a Perpetuação da Política da Morte Praticada Contra a População Negra no Brasil
PRB de Almeida, VOB Berner
Direito Público 19 (104), 2022
2022
Direito, tributação e o cerco da linguagem: homenagem ao professor Gabriel Ivo
MRF Ramos, BGC Christopoulos, BO Silva, CBC Neto, PRB de Almeida
Editora Dialética, 2021
2021
Não somos" nordestinados”: colonialismo, colonialidade interna e a ocultação do processo de desigualdade regional no Brasil
VOB Berner, PRB de Almeida
Suffragium-Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 12 (20), 2021
2021
O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos
MMAB Lima, PRB de Almeida
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES 8 (3), 177-190, 2020
2020
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA E INCLUSIVA DIANTE DO PANORAMA DEFICITÁRIO BRASILEIRO
PRB de Almeida, JH De Freitas
[TESTE] Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos …, 2018
2018
Crítica ao ativismo exceptivo que confronta a democracia normativa: aspectos disfuncionais nas decisões judiciais
PRB de Almeida, MGM Gurgel
REBELA-Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos 8 (3), 2018
2018
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço …
PRB Almeida
Universidade Federal de Alagoas, 2016
2016
Judiciário, política e transição: O saber técnico e a “mão invisível” das políticas
MGM Gurgel, PRB de Almeida
REBELA-Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos 6 (3), 2016
2016
O Poder Judiciário do Estado brasileiro: antecedentes e período de formação
PRB de Almeida
Revista PGM-Procuradoria Geral do Município de Fortaleza 16, 403-426, 2008
2008
O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos
PRB de Almeida
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Artigos 1–16