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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Cited by
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Year
A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil
E Donizetti
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 250–272, 2015
662015
Capacitismo e lugar de fala: repensando barreiras atitudinais
LS Mello, LG Cabistani
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 118-139, 2019
272019
Sociedade do risco e Direito Penal
AL Callegari, RL Andrade
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 115-140, 2020
262020
O acordo de não persecução penal como ferramenta político-criminal de despenalização dos crimes de médio potencial ofensivo
CV Masi
Revista da Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul, 264-293, 2020
222020
A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes
J Matida
Boletim IBCCRIM 28 (331), 6-9, 2020
212020
Confissão como (des) acordo de não persecução penal
AC Lovatto, DC Lovatto
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 65-84, 2020
162020
A responsabilidade civil por sharenting
I Bolesina, T de Moura Faccin
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 208-229, 2020
132020
Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei
F Didier Jr
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 11-19, 2015
92015
O monitoramento eletrônico de mulheres na comarca de Porto Alegre
VC Gonçalves, C Danckwardt
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 135-149, 2017
82017
A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do coronavírus na segurança pública brasileira
HJF de Sousa
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 (28), 109-130, 2021
72021
O sistema acusatório na Lei 13.964/2019
JAP Boschi
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 516-534, 2020
72020
Acordo de não persecução penal
A Wunderlich, CE de Lima, A Martins-Costa, MB Ramos
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 42-64, 2020
72020
Heranças da escravidão: da naturalização do racismo institucional ao genocídio da população negra
EM da Silva
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 91-124, 2018
72018
Encarceramento Feminino: um olhar sobre mulheres e medidas de segurança
PC Magno
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 225-260, 2016
72016
A Defensoria Pública e o direito processual penal brasileiro
G Prado
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 23-33, 2011
72011
A vida da mulher pelo direito penal: Da “legítima defesa da honra” à previsão legal do feminicídio
ACR Silveira
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 (28), 239-261, 2021
62021
Os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes
TS da Rosa
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 336-373, 2018
62018
Transforma-se o direito, permanecem os estigmas: a transgeneridade e o Provimento N° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça
CS Cavalcanti, HFA de Souza
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 13-31, 2018
62018
O que é Garantismo Integral?
D Fischer
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 110-153, 2014
62014
A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019): entre avanços e retrocessos
LG Albuquerque, JT Fusinato
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 570-594, 2020
52020
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Articles 1–20