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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Cited by
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Year
A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil
E Donizetti
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 250–272, 2015
632015
Sociedade do risco e Direito Penal
AL Callegari, RL Andrade
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 115-140, 2020
202020
A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes
J Matida
Boletim IBCCRIM 28 (331), 6-9, 2020
152020
Capacitismo e lugar de fala: repensando barreiras atitudinais
LS Mello, LG Cabistani
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 118-139, 2019
152019
O acordo de não persecução penal como ferramenta político-criminal de despenalização dos crimes de médio potencial ofensivo
CV Masi
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 264-293, 2020
112020
A responsabilidade civil por sharenting
I Bolesina, T de Moura Faccin
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 208-229, 2020
82020
A Defensoria Pública e o direito processual penal brasileiro
G Prado
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 23-33, 2011
82011
Confissão como (des) acordo de não persecução penal
AC Lovatto, DC Lovatto
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 65-84, 2020
72020
Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei
F Didier Jr
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 11-19, 2015
72015
A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do Coronavírus na segurança pública Brasileira
HJF de Sousa
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 (28), 109-130, 2021
62021
A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019): entre avanços e retrocessos
LG Albuquerque, JT Fusinato
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 570-594, 2020
52020
O monitoramento eletrônico de mulheres na Comarca de Porto Alegre
VC Gonçalves, C Danckwardt
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 135-149, 2017
52017
O sistema acusatório na Lei 13.964/2019
JAP Boschi
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 516-534, 2020
42020
A indústria 4.0 e a modernização das relações de trabalho
BZ Nesello
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 163-179, 2019
42019
Transforma-se o direito, permanecem os estigmas: a transgeneridade e o Provimento N° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça
CS Cavalcanti, HFA de Souza
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 13-31, 2018
42018
Encarceramento Feminino: um olhar sobre mulheres e medidas de segurança
PC Magno
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 225-260, 2016
42016
A vida da mulher pelo direito penal: da “legítima defesa da honra” à previsão legal do feminicídio
ACR Silveira
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 (28), 239-261, 2021
32021
Os impactos do pacote anticrime (lei 13.964/19) no processo de execução de penas privativas de liberdade no Brasil
BO Krauser, F Engelmann, EE Hauser
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 218-239, 2020
32020
Os reflexos da união estável no contrato de namoro
F Barchet
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 170-184, 2018
32018
Breves apontamentos sobre a Resolução 225 do CN: a Justiça Restaurativa sob o enfoque do Poder Judiciário
AC Mezzalira
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 93-105, 2017
32017
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Articles 1–20