| As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil AV Custódio, HN de Freitas Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11 (2), 224-253, 2020 | 2 | 2020 |
| Covid-19 e a hipervulnerabilidade dos povos originários: o direito à saúde e a proteção integral da criança indígena J Cabral, HN de Freitas Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp 16, 210-216, 2020 | 2 | 2020 |
| O trabalho escravo contemporâneo: uma análise da decisão do caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs Brasil” da Corte Interamericana de Direitos Humanos GB Hoffmann, HN de Freitas Revista Jurídica em Pauta 2 (1), 102-118, 2020 | 2 | 2020 |
| As políticas de saúde na prevenção e erradicação do trabalho infantil AV CUSTÓDIO, HN FREITAS As políticas de saúde na prevenção e erradicação do trabalho infantil., 2019 | 2 | 2019 |
| OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL AV Custódio, HN de Freitas Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 9 (2), 56-88, 2021 | 1 | 2021 |
| O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos AV Custódio, HN de Freitas Revista Videre 12 (24), 275-300, 2020 | 1 | 2020 |
| As políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil no Brasil HN de Freitas, AV Custódio Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 93-110, 2024 | | 2024 |
| O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento … AV Custódio, HN de Freitas Direito e Desenvolvimento 14 (1), 96-112, 2023 | | 2023 |
| Coping with Child Labor in a Post-Pandemic Scenario: An Analysis Based on the Compliance with the Goal of the Brazilian State and the UN in the 2030 Sustainable Development Goals AV Custodio, HN de Freitas Direito e Desenvolvimento 14, 97, 2023 | | 2023 |
| O TRABALHO INFANTIL E A PANDEMIA DA COVID-19: uma análise das políticas públicas de prevenção e erradicação AV Custódio, HN de Freitas | | 2022 |
| AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL HN de Freitas, RP de Lima Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade 3, 2021 | | 2021 |
| A Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil: A Formulacao de Politicas Publicas a Partir da Realidade Local RBR Moreira, HN de Freitas Direito e Desenvolvimento 12, 69, 2021 | | 2021 |
| A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local RB da Rosa Moreira, HN de Freitas Direito e Desenvolvimento 12 (2), 68-84, 2021 | | 2021 |
| A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena Guarani na comercialização de artesanatos nas ruas: uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI. HN Freitas | | 2021 |
| O TRABALHO INFANTIL E O CICLO INTERGERACIONAL DA POBREZA: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DO MARCO TEÓRICO DA PROTEÇÃO INTEGRAL HN de Freitas, PM de Bem Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp 16, 264-268, 2020 | | 2020 |
| A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO CASO “POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL” DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS GB Hoffmann, HN de Freitas Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa-Congrega Urcamp 16, 178-183, 2020 | | 2020 |
| CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Espaços públicos de participação democrática na formulação de políticas públicas AV Custódio, HN de Freitas | | 2020 |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil AV Custódio, IF de Souza, HN de Freitas Desenvolvimento Sustentável: Territórios e Políticas Públicas, 190-200, 2020 | | 2020 |
| A base principiológica da Teoria da Proteção Integral como mecanismo primordial para o enfrentamento do trabalho infantil a partir do advento da Constituição da República … RBR MOREIRA, HNF FREITAS Direito & Políticas Públicas XIII, 2020 | | 2020 |
| O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO NORTEADOR DE AÇÕES DA SOCIEDADE EM PROL DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO INFANTIL OMITIDO PELO ESTADO BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19 RBR MOREIRA, HN FREITAS Editora Asces, 2020 | | 2020 |
Andre Viana CustodioLaw - Law and Legal Studies - Direitos Humanos - Direito da Criança e do Adolescente - PPGD - UNISCE-mail confirmado em unisc.br
