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Gabriel Calil
Gabriel Calil
Mestre em Direito do Estado na Universidade de São Paulo
E-mail confirmado em usp.br
Título
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Ano
Recurso extraordinário e reclamação constitucional: uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal1
G Calil, N Tommasini, D Dimoulis
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais–EBEC, Belo Horizonte, ano 10 …, 0
3
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
GC Pinheiro
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020
2020
A Vedação De Vínculo Entre Apoiador E Proponente Na Lei Rouanet: Uma Análise Dos Pareceres Do Ministério Da Cultura
GC Pinheiro
2019
A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: o caso do direito funerário
MALL de Barros, GC Pinheiro
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 19 (1), 181-200, 2018
2018
A PROTEÇÃO AMPLIATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL FUNERÁRIO
MALL de Barros, GC Pinheiro
Espaço Jurídico: Journal of Law 19 (1), 2018
2018
SILÊNCIO CONSTITUCIONAL E INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: REFLEXÕES SOBRE O PARÂMETRO DE CONTROLE
G Calil, R Dias
André Ramos Tavares Marina Faraco Lacerda Gama, 253, 0
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