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Caio Eduardo Costa Cazelatto
Caio Eduardo Costa Cazelatto
Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestre em Ciências Jurídicas pelo
E-mail confirmado em ufba.br
Título
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Ano
O discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento limitador da sexualidade humana
CEC Cazelatto, VSG Cardin
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 16 (3), 919-938, 2016
272016
Discurso de ódio e minorias sexuais
CEC Cazelatto, VSG Cardin
Editora Lumen Juris, 2018
142018
O exercício ilegítimo do discurso de ódio homofóbico sob a ótica da sexualidade e da dignidade humana
VSG CARDIN, AC SEGATTO, CEC CAZELATTO
Revista Jurídica 1 (46), 90-118, 2017
132017
Dos impactos do discurso de ódio homofóbico no ambiente informático
CEC Cazelatto, VSG Cardin
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias 3 (1), 1-22, 2017
72017
CARDIN, Valéria Silva Galdino. Homophobic hate discourse in the information society: from the impacts to the balance of the computer environment and to human sexuality
CEC CAZELATTO, MHT MORENO
Revista do Direito, Santa Cruz do Sul 1 (51), 176-191, 2017
72017
Pluralismo jurídico e movimentos LGBTQIA+: do reconhecimento jurídico da liberdade de expressão sexual minoritária enquanto uma necessidade básica humana
LR da CUNHA, CEC CAZELATTO
Revista Juridica 1 (68), 486-526, 2022
52022
Do bebê-medicamento sob o enfoque do Biodireito e da Bioética
VSG Cardin, CEC Cazelatto, NCB Guimarães
Revista Meritum, Belo Horizonte 13 (1), 169-195, 2018
42018
Da Sociedade da Informação frente ao Acesso à Internet como um Direito Fundamental de Personalidade
CEC Cazelatto, MHT Moreno
Revista de Direito, governança e novas tecnologias 2 (1), 92-112, 2016
42016
Da inseminação artificial homológa post mortem sob a ótica do direito à filiação e à sucessão
VSG Cardin, MM dos Reis, CEC Cazelatto
Revista Quaestio Iuris 12 (3), 636-659, 2019
32019
A Imunidade Material parlamentar e o discurso de ódio: uma perspectiva a partir dos princípios da moralidade e da impessoalidade
PN Rizzieri, CEC Cazelatto, AC Segatto
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 13 (1), 2018
32018
Dos aspectos jurídicos da pedofilia: Por uma intervenção estatal digna e efetiva ao pedófilo
CEC Cazelatto, VSG Cardin
Revista Quaestio Iuris 10 (4), 2863-2876, 2017
32017
Das restrições à liberdade de expressão frente à violação dos direitos das minorias sexuais pelo discurso de ódio
CEC Cazelatto, VSG Cardin
Conpedi Law Review, Braga 3 (2), 56-83, 2017
32017
Dos crimes informáticos sob a ótica do ambiente digital constitucionalizado e da segurança da informação
CEC CAZELATTO, AC SEGATTO
Revista Jurídica Cesumar 14 (2), 2014
32014
Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas
L dos Santos Mantovani, CEC Cazelatto, VSG Cardin
REVISTA QUAESTIO IURIS 15 (1), 446-469, 2022
22022
Das implicações do abandono afetivo nas relações familiares
VSG Cardin, NCB Guimarães, CEC Cazelatto
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2019
22019
Direito ao esquecimento enquanto instrumento de efetivação dos direitos dos transgêneros
VSG Galdino, LA Ruffo, CEC Cazelatto
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 28 (2), 2018
22018
Dos Crimes Informáticos sob a Ótica do Meio Ambiente Digital Constitucionalizado e da Segurança da Informação
CEC Cazelatto, AC Segatto
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 14 (2), 2014
22014
Da legitimidade do ativismo judicial na família homoafetiva a partir da ação direita de inconstitucionalidade 4.277/2011
VS GALDINO, CEC CAZELATTO, LA RUFFO
Revista Jurídica 2 (55), 418-447, 2019
12019
" Disregard doctrine": a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
CEC Cazelatto, AC Segatto, NBI da Silva
Revista do Direito Público 13 (1), 150-187, 2018
12018
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
TR VIEIRA, VSG CARDIN
Brasília, 2018
12018
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Artigos 1–20