José Mauricio Conti
José Mauricio Conti
Professor de Direito Financeiro, Universidade de São Paulo - USP
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Título
Citado por
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Ano
Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade
JM Conti
Dialética, 1996
1791996
Federalismo fiscal e fundos de participação
JM Conti
Ed. Juarez de Oliveira, 2001
1612001
Federalismo fiscal
JM Conti
Editora Manole Ltda, 2004
712004
Sistema constitucional tributário: interpretado pelos tribunais
JM Conti
Editora Oliveira Mendes, 1997
651997
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada
JM Conti
Revista dos Tribunais, 2008
642008
A autonomia financeira do Poder Judiciário
JM Conti, ER Lewandowski
MP Editora, 2006
482006
Direito financeiro na Constituição de 1988
JM Conti
Editora Oliveira Mendes, 1998
481998
Orçamentos públicos e direito financeiro
JM Conti, FF Scaff
Editora Revista dos Tribunais, 2011
302011
Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada
JM Conti
Federalismo Fiscal–Questões Contemporâneas, Florianópolis: Conceito Editorial, 2010
252010
O controle interno na Administração Pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal
JM Conti, AC Carvalho
Direito Público 8 (37), 2011
222011
Planejamento e responsabilidade fiscal
JM CONTI
SCAFF, Fernando Facury, 2010
212010
A reforma tributária e a autonomia financeira das entidades subnacionais
EC GAMA, JM CONTI
Federalismo Fiscal. São Paulo: Manole, 2004
202004
O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI): principais questões
JM Conti
Scientia Iuris 5, 43-58, 2001
192001
Levando o direito financeiro a sério
JM Conti
Editora Blucher, 2016
182016
Repartição das receitas tributárias: a repartição do produto da arrecadação. As transferências intergovernamentais
J DI PIETRO, JM CONTI
Federalismo Fiscal, São Paulo: Manole, 2004
162004
Iniciativa legislativa em matéria financeira
JM CONTI
Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais …, 2011
122011
Federalismo fiscal: questões contemporâneas
JM Conti, FF Scaff, CEF Braga
Conceito editorial, 2010
122010
Dívida pública e responsabilidade fiscal no federalismo brasileiro
JM CONTI
Direito tributário. Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier …, 2003
82003
Aprovação do orçamento impositivo não dá credibilidade à Lei Orçamentária
JM CONTI, FF SCAFF
Revista Consultor Jurídico, São Paulo, mar, 2015
62015
Direito financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira
JM CONTI, FF SCAFF
São Paulo: Quartier Latin, 2014
62014
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Artigos 1–20