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José Mauricio Conti
José Mauricio Conti
Professor de Direito Financeiro, Universidade de São Paulo - USP
E-mail confirmado em usp.br
Título
Citado por
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Ano
Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade
JM Conti
2431996
Federalismo fiscal e fundos de participação
JM Conti
Ed. Juarez de Oliveira, 2001
2142001
Federalismo fiscal
JM Conti
Editora Manole Ltda, 2004
1012004
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada
JM Conti
822014
Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
MD Gutierrez, JM Conti
802005
Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais
JM Conti
751998
A autonomia financeira do Poder Judiciário
JM Conti, ER Lewandowski
MP Editora, 2006
702006
O direito financeiro na Constituição de 1988
JM Conti, DLC Rodrigues
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas …, 2018
632018
Orçamentos públicos e direito financeiro
F SCAFF
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
442011
O controle interno na Administração Pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal
JM Conti, AC Carvalho
Direito Público 8 (37), 2011
392011
Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada
JM Conti
Federalismo fiscal: questões contemporâneas, 2010
322010
O planejamento orçamentário da administração pública no Brasil
JM Conti
Editora Blucher, 2020
302020
Levando o direito financeiro a sério
JM Conti
Editora Blucher, 2016
292016
O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI): principais questões
JM Conti
Scientia Iuris, 43-58, 2002
292002
Planejamento e responsabilidade fiscal
JM Conti
Lei de responsabilidade fiscal: 10 anos de vigência: questões atuais, 2010
252010
Levando o direito financeiro a sério: a luta continua
JM Conti
Editora Blucher, 2019
212019
A reforma tributária e a autonomia financeira das entidades subnacionais
EC GAMA, JM CONTI
Federalismo Fiscal. São Paulo: Manole, 2004
212004
Repartição das receitas tributárias: a repartição do produto da arrecadação. As transferências intergovernamentais
J DI PIETRO, JM CONTI
Federalismo Fiscal, São Paulo: Manole, 2004
202004
Federalismo fiscal: questões contemporâneas
JM Conti, FF Scaff, CEF Braga
172010
Dívida pública e responsabilidade fiscal no federalismo brasileiro
JM Conti
Direito tributário. Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier …, 2003
162003
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Artigos 1–20