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JOYCEANE MENEZES
JOYCEANE MENEZES
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Ano
O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
JB de Menezes
Civilistica. com 4 (1), 1-34, 2015
922015
Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
JB Menezes
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza-UNIFOR), 2016
512016
Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015)
JB de Menezes
Revista Brasileira de Direito Civil 9 (03), 2016
472016
A família na Constituição Federal de 1988–uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidade
JB Menezes
Novos Estudos Jurídicos, 2008
382008
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas–Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão–
JB MENEZES
Rio de janeiro: processo, 2016
232016
O Risco do Retrocesso: Uma Analise sobre a Proposta de Harmonizacao dos Dispositivos do Codigo Civil, do CPC, do EPD e da CDPD a Partir da Alteracao da Lei No. 13.146, de 06 de …
JB de Menezes
Revista Brasileira Direito Civil 12, 137, 2017
222017
Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
JB de MENEZES, AMA de AMORIM
Civilistica. com 9 (2), 1-38, 2020
172020
A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade
JB Menezes
Pensar (Fortaleza. Online)-Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2018
172018
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica
JB MENEZES, HS COLAÇO
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito …, 2019
162019
O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com …
JB MENEZES
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações …, 2016
162016
Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar
JB Menezes
Diretoria-Conpedi-I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona-Espanha, 2015
162015
A família e o direito de personalidade
JB MENEZES
Direito das Famílias por juristas brasileiras, 870, 2013
16*2013
A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos.
JB Menezes, HJB Menezes, AB Menezes
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Online)-Faculdade de Direito …, 2016
152016
A autonomia ético-existencialdo adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil
JB de Menezes, RV Multedo
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (63), 187-210, 2016
152016
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
JB MENEZES
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações …, 2016
132016
Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
JML MEIRELLES, JB Menezes
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações …, 2016
122016
O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.
JB Menezes, CB Oliveira
Novos Estudos Jurídicos-Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), 2009
122009
A capacidade dos incapazes: o diálogo entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Código Civil Brasileiro
JB MENEZES
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane …, 2014
112014
A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
JB Menezes, ABL Pimentel, APC Lins
Revista Direito e Práxis 12, 296-322, 2021
92021
Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais
G Tepedino, JB de Menezes
Fórum, 2019
92019
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Artigos 1–20