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Rodrigo Vieira Costa
Rodrigo Vieira Costa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Mossoró
E-mail confirmado em ufersa.edu.br
Título
Citado por
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Ano
A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento eo registro sob a ótica dos direitos culturais
RV Costa
Lumen Juris, 2011
272011
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento …
RV Costa
192017
Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais (Mestrado em Direito)
RV Costa
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, 2012
192012
Cultura e patrimônio cultural na Constituição da República de 1988: a autonomia dos direitos culturais
RV Costa
Revista CPC, 21-46, 2008
152008
Cultura e direitos culturais
RV COSTA, MFP TELLES
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017
92017
Direito arte e cultura
FH Cunha Filho, MF de Pragmácio Telles, RV Costa
Sebrae/Ce, 2008
72008
Os Efeitos Jurídico-Sociais do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro
RV Costa
Revista Culturas Jurídicas 7 (18), 2020
52020
O cinema como ferramenta do ensino jurídico
VS CARVALHO, RV COSTA
VI ENECULT–Encontro de estudos multidisciplinares em cultura, 2010
52010
Análise jurídica das leis sobre" Tesouros vivos" no Brasil e no mundo:: A experiência do Ceará
RV Costa
PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, 24-39, 2014
42014
Os Usos do registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do Iphan sobre o livro de …
RV Costa, FAB Silva
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021
32021
A dimensão cultural da democracia
RV Costa
Anais do VI Encontro, 2010
32010
Direitos e reconhecimiento dos homossexuais no município de Fortaleza durante a gestao Fortaleza Bela 2005-2008
RV Costa
Espaço Jurídico: Journal of Law 10 (1), 51-76, 2009
32009
A Idéia do Código de Proteção do Patrimônio Cultural enquanto Paradigma de Simplificação dos Direitos Culturais
RV Costa
IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2008
32008
A construção histórica do direito humano à água: da guerra del água ao reconhecimento internacional
RMM Júnior, DA Valença, RV Costa
Revista Culturas Jurídicas 6 (13), 2019
22019
QUAL O LUGAR DA ARTE?–ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS
FH Cunha Filho, RV Costa
Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010
12010
Microcosting Analysis of Advanced Ovarian Cancer: Real-World Evidence From the Perspective of a Reference Public Brazilian Hospital
C Martins, R Padilha, L Okumura, A Melo, R Costa
Value in Health Regional Issues 43, 100999, 2024
2024
Tradução do artigo Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais: o papel da Convenção da UNESCO de 2003 em uma perspectiva comparada
PL Petrillo, FH Cunha Filho, RV Costa, T Burckhart
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/12474/11480, 2024
2024
Requisitos e princípios do processo de registro do patrimônio cultural imaterial brasileiro
RV Costa
Estudos críticos de patrimônio: abordagens transnacionais, 143-180, 2024
2024
Tombamento e Democracia: a Memória é Parte do Estado Democrático de Direito?
NSS Xaxá, RV Costa
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55025 18 (n. 107), 21-41, 2023
2023
Verbetes Direitos Autorais, Inventário de Bens Culturais, Liberdade de Expressão Artística e Registro do Patrimônio Cultural Glossário da edição 36 da Revista Observatório Itaú …
RV Costa
https://www.itaucultural.org.br/observatorio/paineldedados/glossario/termos …, 2023
2023
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Artigos 1–20