A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento eo registro sob a ótica dos direitos culturais RV Costa Lumen Juris, 2011 | 27 | 2011 |
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento … RV Costa | 19 | 2017 |
Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais (Mestrado em Direito) RV Costa Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, 2012 | 19 | 2012 |
Cultura e patrimônio cultural na Constituição da República de 1988: a autonomia dos direitos culturais RV Costa Revista CPC, 21-46, 2008 | 15 | 2008 |
Cultura e direitos culturais RV COSTA, MFP TELLES Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 | 9 | 2017 |
Direito arte e cultura FH Cunha Filho, MF de Pragmácio Telles, RV Costa Sebrae/Ce, 2008 | 7 | 2008 |
Os Efeitos Jurídico-Sociais do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro RV Costa Revista Culturas Jurídicas 7 (18), 2020 | 5 | 2020 |
O cinema como ferramenta do ensino jurídico VS CARVALHO, RV COSTA VI ENECULT–Encontro de estudos multidisciplinares em cultura, 2010 | 5 | 2010 |
Análise jurídica das leis sobre" Tesouros vivos" no Brasil e no mundo:: A experiência do Ceará RV Costa PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, 24-39, 2014 | 4 | 2014 |
Os Usos do registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do Iphan sobre o livro de … RV Costa, FAB Silva Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021 | 3 | 2021 |
A dimensão cultural da democracia RV Costa Anais do VI Encontro, 2010 | 3 | 2010 |
Direitos e reconhecimiento dos homossexuais no município de Fortaleza durante a gestao Fortaleza Bela 2005-2008 RV Costa Espaço Jurídico: Journal of Law 10 (1), 51-76, 2009 | 3 | 2009 |
A Idéia do Código de Proteção do Patrimônio Cultural enquanto Paradigma de Simplificação dos Direitos Culturais RV Costa IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2008 | 3 | 2008 |
A construção histórica do direito humano à água: da guerra del água ao reconhecimento internacional RMM Júnior, DA Valença, RV Costa Revista Culturas Jurídicas 6 (13), 2019 | 2 | 2019 |
QUAL O LUGAR DA ARTE?–ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS FH Cunha Filho, RV Costa Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010 | 1 | 2010 |
Microcosting Analysis of Advanced Ovarian Cancer: Real-World Evidence From the Perspective of a Reference Public Brazilian Hospital C Martins, R Padilha, L Okumura, A Melo, R Costa Value in Health Regional Issues 43, 100999, 2024 | | 2024 |
Tradução do artigo Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais: o papel da Convenção da UNESCO de 2003 em uma perspectiva comparada PL Petrillo, FH Cunha Filho, RV Costa, T Burckhart https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/12474/11480, 2024 | | 2024 |
Requisitos e princípios do processo de registro do patrimônio cultural imaterial brasileiro RV Costa Estudos críticos de patrimônio: abordagens transnacionais, 143-180, 2024 | | 2024 |
Tombamento e Democracia: a Memória é Parte do Estado Democrático de Direito? NSS Xaxá, RV Costa https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55025 18 (n. 107), 21-41, 2023 | | 2023 |
Verbetes Direitos Autorais, Inventário de Bens Culturais, Liberdade de Expressão Artística e Registro do Patrimônio Cultural Glossário da edição 36 da Revista Observatório Itaú … RV Costa https://www.itaucultural.org.br/observatorio/paineldedados/glossario/termos …, 2023 | | 2023 |