Os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal: controle de constitucionalidade, ativismo judicial e divisão de poderes. Orientador: Bruno Smolarek Dias, 2022. 133 f LAG PAGANI Dissertação (Mestrado)-Mestrado em Direito Processual e Cidadania …, 2022 | 7 | 2022 |
A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO? LAG PAGANI, BS DIAS Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto …, 2021 | 4 | 2021 |
Direitos fundamentais, a propriedade e a função social: a função social da propriedade como fundamento do desenvolvimento econômico, político e social LAG Pagani MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics 7 (1), 63-82, 2019 | 4 | 2019 |
Supremo Tribunal Federal e a Função Iluminista dos Tribunais: A questão dos desacordos morais razoáveis na arena política LP Magnusson, LAG Pagani, JLM de Paula Revista Eletrônica Direito e Política 17 (1), 267-295, 2022 | 2 | 2022 |
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO CRITÉRIO A PRIORI DE JUSTIÇA E A BOA-FÉ SUBJETIVA COMO CRITÉRIO A POSTERIORI DA JUSTIÇA: O CONCEITO DE JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO HUMANA FS Neto, LAG Pagani, R Castilho Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR 26 (1), 251-268, 2023 | 1 | 2023 |
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça DS Moreira, LAG Pagani, BS Dias Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR 26 (1), 32-50, 2023 | 1 | 2023 |
CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR DECISÕES MANIFESTAMENTE ATIVISTAS? UMA ANÁLISE DO DISPOSITIVO ART. 966, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS H MONTESCHIO, LAG PAGANI, LF DIAS, BS DIAS Administração de Empresas em Revista 3 (33), 810-838, 2023 | | 2023 |
WEIGHTING PRINCIPLES IN CIVIL PROCEDURE AND THE GUARANTEE OF PROTECTION TO FUNDAMENTAL RIGHTS RELATED TO THE EXISTENTIAL MINIMUM BS Dias, LAG Pagani, JML Feliciano Revista Eletrônica Direito e Política 18 (1), 157-175, 2023 | | 2023 |
Procedure, structural process and legal activism LAG Pagani, BS Dias, G Real Ferrer Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 2022 | | 2022 |
Os limites da autonomia da vontade em relação aos negócios jurídicos processuais LAG Pagani, JP de Oliveira Volante, BS Dias Conjecturas 22 (8), 1039-1055, 2022 | | 2022 |
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Brasil K Rezende, HCL Cappellari, LAG Pagani Research, Society and Development 11 (1), e18611124587-e18611124587, 2022 | | 2022 |
ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIAL REVIEW E PARÂMETROS NORMATIVOS AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UM DEBATE NECESSÁRIO FS NETO, LAG PAGANI, BS DIAS Revista Pensamento Jurídico–São Paulo–Vol 16 (1), 2022 | | 2022 |
THE COVID-19 PANDEMY AND THE PRINCIPLE OF THE BACKREST PROOF: FUNDAMENTAL RIGHTS IN BRAZIL AT RISK?/A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDACAO AO RETROCESSO: DIREITOS … LAG Pagani, BS Dias Revista Eletrônica Direito e Política 16 (2), 660-685, 2021 | | 2021 |