Princípio constitucional da eficiência administrativa OAB Júnior Mandamentos Editora, 2004 | 227 | 2004 |
Transações administrativas: um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa … OA Batista Júnior São Paulo: Quartier Latin, 317, 2007 | 139 | 2007 |
O poder de polícia fiscal OAB Júnior Mandamentos, 2001 | 59 | 2001 |
O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço OAB Júnior Almedina Brasil, 2019 | 56 | 2019 |
O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário OA BATISTA JÚNIOR Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 | 38 | 2002 |
A administração pública consensual na modernidade líquida OA Batista Junior, S Campos Fórum, 2014 | 36 | 2014 |
Por que a guerra fiscal? Os desafios do Estado na modernidade líquida OA BATISTA JUNIOR Revista Brasileira de Estudos Políticos 102, 305-341, 2011 | 33 | 2011 |
O estado democrático de direito pós-providência brasileiro em busca da eficiência pública e de uma administração pública mais democrática OA BATISTA JÚNIOR Revista Brasileira de Estudos Políticos 98, 119-158, 2009 | 27 | 2009 |
Liberalismo, esigualdade e direito tributário OA Battista Junior, LM Monteiro de Oliveira, T Diniz Magalhães Revista brasileira de estudos políticos.-Belo Horizonte, 1956, currens, 217-272, 2015 | 24 | 2015 |
Saindo da lama: a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana LIL Adams, LHM Pavan, OAB Júnior, RR Vieira Fórum, 2019 | 13 | 2019 |
Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal: a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo OAB Júnior, MS Marinho Revista de Informação Legislativa 55 (217), 157-180, 2018 | 10 | 2018 |
A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição OAB Júnior, MS Marinho Revista de Informação Legislativa, 2018 | 10 | 2018 |
O desastre de Mariana atuação interfederativa para superação dos impactos da maior tragédia da história do Brasil OAB Júnior, RR Vieira, LIL Adams Revista da AGU, 2017 | 10 | 2017 |
A função social da exploração mineral no Estado de Minas Gerais OAB Júnior, FAG da Silva Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 475-506, 2013 | 10 | 2013 |
Transação no direito tributário, discricionariedade e interesse público OA BATISTA JÚNIOR Revista Dialética, São Paulo, 2002 | 10 | 2002 |
Federalismo (s) em juízo OA BATISTA JÚNIOR São Paulo: Noeses, 287-332, 2019 | 9 | 2019 |
O “princípio da tipicidade tributária” e o mandamento de minimização das margens de discricionariedade e de vedação da analogia OA BATISTA JÚNIOR Direito tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon …, 2012 | 7 | 2012 |
A construção democrática das políticas públicas de atendimento dos direitos sociais com a participação do Judiciário OA BATISTA JÚNIOR Constituição e processo: entre o direito e a política. Belo Horizonte: Fórum …, 2011 | 6 | 2011 |
As sanções adminitrativo-fiscais heterodoxas e sua cuidadosa possibilidade de aplicação no direito tributário OA BATISTA JUNIOR Grandes temas do direito tributário sancionador. São Paulo: Quartier Latin …, 2010 | 6 | 2010 |
O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço: guerras fiscais e precarização do trabalho, a face perversa da globalização, a necessidade de uma ordem econômica global mais … OA BATISTA JÚNIOR Coleção Monografias, 0 | 6 | |