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Onofre Alves Batista Junior
Onofre Alves Batista Junior
Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
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Título
Citado por
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Ano
Princípio constitucional da eficiência administrativa
OAB Júnior
Mandamentos Editora, 2004
2272004
Transações administrativas: um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa …
OA Batista Júnior
São Paulo: Quartier Latin, 317, 2007
1392007
O poder de polícia fiscal
OAB Júnior
Mandamentos, 2001
592001
O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço
OAB Júnior
Almedina Brasil, 2019
562019
O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário
OA BATISTA JÚNIOR
Belo Horizonte: Mandamentos, 2002
382002
A administração pública consensual na modernidade líquida
OA Batista Junior, S Campos
Fórum, 2014
362014
Por que a guerra fiscal? Os desafios do Estado na modernidade líquida
OA BATISTA JUNIOR
Revista Brasileira de Estudos Políticos 102, 305-341, 2011
332011
O estado democrático de direito pós-providência brasileiro em busca da eficiência pública e de uma administração pública mais democrática
OA BATISTA JÚNIOR
Revista Brasileira de Estudos Políticos 98, 119-158, 2009
272009
Liberalismo, esigualdade e direito tributário
OA Battista Junior, LM Monteiro de Oliveira, T Diniz Magalhães
Revista brasileira de estudos políticos.-Belo Horizonte, 1956, currens, 217-272, 2015
242015
Saindo da lama: a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
LIL Adams, LHM Pavan, OAB Júnior, RR Vieira
Fórum, 2019
132019
Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal: a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo
OAB Júnior, MS Marinho
Revista de Informação Legislativa 55 (217), 157-180, 2018
102018
A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
OAB Júnior, MS Marinho
Revista de Informação Legislativa, 2018
102018
O desastre de Mariana atuação interfederativa para superação dos impactos da maior tragédia da história do Brasil
OAB Júnior, RR Vieira, LIL Adams
Revista da AGU, 2017
102017
A função social da exploração mineral no Estado de Minas Gerais
OAB Júnior, FAG da Silva
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 475-506, 2013
102013
Transação no direito tributário, discricionariedade e interesse público
OA BATISTA JÚNIOR
Revista Dialética, São Paulo, 2002
102002
Federalismo (s) em juízo
OA BATISTA JÚNIOR
São Paulo: Noeses, 287-332, 2019
92019
O “princípio da tipicidade tributária” e o mandamento de minimização das margens de discricionariedade e de vedação da analogia
OA BATISTA JÚNIOR
Direito tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon …, 2012
72012
A construção democrática das políticas públicas de atendimento dos direitos sociais com a participação do Judiciário
OA BATISTA JÚNIOR
Constituição e processo: entre o direito e a política. Belo Horizonte: Fórum …, 2011
62011
As sanções adminitrativo-fiscais heterodoxas e sua cuidadosa possibilidade de aplicação no direito tributário
OA BATISTA JUNIOR
Grandes temas do direito tributário sancionador. São Paulo: Quartier Latin …, 2010
62010
O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço: guerras fiscais e precarização do trabalho, a face perversa da globalização, a necessidade de uma ordem econômica global mais …
OA BATISTA JÚNIOR
Coleção Monografias, 0
6
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