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Carolina Reis Jatobá Coêlho
Carolina Reis Jatobá Coêlho
Professora, Centro Universitário de Brasília
E-mail confirmado em ceub.edu.br
Título
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Foro por prerrogativa de função: comentários à questão de ordem na Ação Penal 937 pelo Supremo Tribunal Federal (AP 937QO/RJ, v. 2, n. 6, 2018
XXX Coêlho
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura-RDAI doi: http://dx. doi …, 0
11*
Responsabilidade objetiva do estado por danos causados a terceiros por tabeliães e registradores: comentários ao Recurso Extraordinário 842.846: Civil liability of the State …
CRJ Coêlho
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 3 (10), 193-201, 2019
92019
SIGILO BANCÁRIO E GOVERNANÇA GLOBAL: A INCORPORAÇÃO DO FATCA (FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DO IMPACTO REGULATÓRIO INTERNACIONAL
CRJ Coelho
Receita Federal, 83, 2015
32015
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) ao ordenamento jurídico nacional
CRJ Coêlho
22015
Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988
CRJ Coêlho
Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008
22008
Expurgos inflacionários: comentários à homologação de acordo no âmbito da ADPF 165 pelo Supremo Tribunal Federal: Inflationary purges: comments on the homologation of agreement …
CRJ Coêlho
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 3 (8), 291-305, 2019
12019
Interpretação constitucional acerca da lei da anistia: a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153 e o necessário encontro do passado e futuro por meio do …
CRJ Coêlho
A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS COM FOCO NAS DECISÕES DA JURISDIÇÃO …, 2012
12012
A natureza jurídica dos contratos firmados pelo Governo Federal, por meio do instrumento “covax facility”, e a sujeição a interesses privados para garantir o interesse público …
MMP Savino, CRJ Coelho
Programa de Iniciação Científica-PIC/UniCEUB-Relatórios de Pesquisa, 2021
2021
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil: The …
CRJ Coêlho
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 4 (14), 395-409, 2020
2020
Permissões Lotéricas: natureza jurídica de serviço público e contrafação administrativa
CRJ Coêlho
Revista de Direito da ADVOCEF 15 (29), 61-88, 2019
2019
THE PUBLIC-PRIVATE INTERFEDERATIVE PARTNERSHIP AS A MANAGEMENT INSTRUMENT IN THE CONTEXT OF REGULATION OF BRAZILIAN METROPOLIS UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICAL OF FEDERAL …
CRJ Coelho, JAM Masseran
Direito da Cidade 10 (3), 1997-2020, 2018
2018
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências
CRJ Coêlho, JAM Masseran
Revista de Direito da Cidade 10 (3), 1997-2019, 2018
2018
Inaplicabilidade da Lei de Licitações na formalização de relações fundamentadas na Lei Federal nº 11.908/09
CRJ Coêlho
Revista de Direito da ADVOCEF 11 (22), 79-112, 2016
2016
A REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DO SIGILO BANCÁRIO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
CRJ Coêlho
REVISTA DA AGU 15 (1), 2016
2016
Qual é o preço do direito ao sigilo bancário? A incorporação jurídica da legislação norte-americana foreign account tax compliance act ao ordenamento brasileiro sob a …
CRJ Coêlho
Revista de Direito da ADVOCEF 10 (20), 51-72, 2015
2015
Distribution of administrative competences between national authorities in brazilian federative health system: international vaccine purshase contracts and paradiplomacy
CRJ Coêlho
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Artigos 1–16