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O assédio moral no direito do trabalho MHFM Schmidt O assédio moral no direito do trabalho, 2013 | 84 | 2013 |
Teoria política do direito: uma introdução política ao direito WS Guerra Filho Brasília Jurídica, 2000 | 69 | 2000 |
Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” LL Streck, V de Paulo Barretto, RT De Oliveira Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito 1 (2 …, 2009 | 64 | 2009 |
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana C Tassinari Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011 | 24 | 2011 |
Sociedades mistas, empresas públicas e o regime de direito publico CAB de Melo Revista Diálogo Jurídico, 2002 | 23 | 2002 |
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Da prova no processo penal: apontamentos gerais AM de Barros Ed. Juarez de Oliveira, 2001 | 19 | 2001 |
Direito e Antropologia HG Carnio Saraiva Educação SA, 2017 | 16 | 2017 |
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Liberdade de expressão e Hate Speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger C Tassinari, EJ de Menezes Neto Revista Brasileira de Direito 9 (2), 7-37, 2014 | 12 | 2014 |
Transexualidade e dignidade da pessoa humana EE Rodrigues, MAFP Alvarenga Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM 10 (1), 72-93, 2015 | 11 | 2015 |
REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política AK Trindade Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 5 (1), 2012 | 10 | 2012 |
A lei de proteção a vítimas e testemunhas: e outros temas de direitos humanos AM de Barros Ribeirão Gráfica e Editora, 2003 | 9 | 2003 |
STRECK, Lenio Luiz G ABBOUD, HG CARNIO, RT OLIVEIRA O que é isto–o precedente judicial e as súmulas vinculantes, 0 | 8 | |
Teorias jurídicas acerca do início da vida humana RM Costa, CG Júnior Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 10 (2), 2015 | 7 | 2015 |
GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental? EE Rodrigues, MAFP Alvarenga Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM 9 (2), 320-339, 2014 | 7 | 2014 |