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Augusto Dal Pozzo
Título
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Ano
Breves Considerações Sobre o Ato Discricionário no Regime Jurídico-Administrativo Brasileiro
AN Dal Pozzo
Revista Digital ESA/OABRJ, 52-64, 2018
371*2018
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro
AN Dal Pozzo, R Valim, JRP Oliveira
Malheiros, 2010
1302010
Lei Anticorrupção: apontamentos sobre à Lei nº 12.846/2013
AN Dal Pozzo, AAF Dal Pozzo, RM Facchinatto
São Paulo: Contracorrente 1, 240, 2014
682014
Teoria dos princípios e função jurisdicional
RM MARTINS, D POZZO
Revista de Investigações Constitucionais 5 (2), 135-164, 2018
48*2018
Direito Administrativo e Infraestrutura. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins (Orgs.)
AND Pozzo, RM Martins, Organizadores
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 2, 2018
45*2018
As funções do Tribunal de Contas e o Estado de Direito
AN Dal Pozzo, GTGP Dal Pozzo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008
352008
Regime Diferenciado de Contratações Públicas–RDC (Lei nº 12.462/2011; Decreto nº 7.581/2011): Aspectos Fundamentais
AND Pozzo, R Valim, M Cammarosano
Fórum, 2011
34*2011
Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativo
AND Pozzo, R Valim, JRP Oliveira, Coordenadores
32*2013
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
AN Dal Pozzo
Malheiros Editores, 2012
302012
Procedimento de Manifestação de Interesse e o planejamento estatal de infraestrutura
AN DAL POZZO
Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) 13, 23-33, 2014
262014
Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil
AN DAL POZZO, JR PIMENTA
Belo Horizonte: Fórum 1, 400, 2011
20*2011
Elementos de direito da infraestrutura
AN Dal Pozzo, G Bercovici, R Valim
São Paulo: Contracorrente, 2015
17*2015
Modificações nos regimes jurídicos das parceiras Público-Privadas e do setor educacional Fomento aos investimentos e redução de riscos para a Iniciativa Privada
AND Pozzo, RM Facchinatto
Revista Brasileira de Infraestrutura - RBInf 4, 259-274, 2013
17*2013
Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro
AND Pozzo, JP Oliverira, R de Pinho Bertoccelli, Organizadoes
Contracorrente, 2017
162017
Breves considerações sobre o ato discricionário no regime jurídico-administrativo brasileiro
AN Dal Pozzo
Revista Brasileira de Infraestrutura - RBInf 5 (9), 173-190, 2016
162016
Panorama acerca da atividade desenvolvida pelos Tribunais de Contas e o exercício da função administrativa
AN Dal Pozzo
Revista Internacional de Direito Público - RIDP 1, 185-214, 2015
162015
O Direito Administrativo da infraestrutura (Tese)
AND Pozzo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Doutorado em Direito, 2020
15*2020
Estatuto das empresas estatais à luz da Constituição Federal - Estatuto jurídico das empresas estatais.
AND Pozzo, RM Martins
Contracorrente, 2018
15*2018
Aspectos Jurídicos da Permissão de Uso de Bem Público destinado à Comercialização de Alimentos
AN Dal Pozzo
Revista Brasileira de Infraestrutura - RBInf 5 (10), 187-206, 2016
152016
Método de planejamento econômico-financeiro em projetos de infraestrutura
AN DAL POZZO, AC PARLATORE
REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA-RBINF 1, 193-205, 2014
152014
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Artigos 1–20