Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética MCP Neves Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 1 (1), 69-86, 2017 | 14 | 2017 |
Violação aos direitos dos pacientes: Análise da jurisprudência no Brasil A Albuquerque Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 3 (1), 07-33, 2019 | 6 | 2019 |
Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher D Gozzo Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 1 (1), 23-42, 2017 | 5 | 2017 |
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas R Tsosie Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 5 (2), 36-82, 2022 | 4 | 2022 |
Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição TN Cavalcanti Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 1 (1), 99-114, 2017 | 4 | 2017 |
Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos RFS Silva Revista Direitos Fundamentais e Alteridades, 95-110, 2019 | 3 | 2019 |
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: Contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade NS de Carvalho Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 3 (1), 77-93, 2019 | 3 | 2019 |
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à Lei Maria da Penha como instrumento de revalorização da vítima FRL Baqueiro, FR da Silva Araújo Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 1 (1), 115-151, 2017 | 3 | 2017 |
Alteridade e Direitos fundamentais: uma abordagem Ética MCP NEVES I Congresso Internacional sobre Direitos Fundamentais e Alteridade …, 2017 | 3 | 2017 |
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades IA de Souza, KLG Ribeiro, DAV Carvalho Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 5 (1), 136-162, 2021 | 2 | 2021 |
Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental CMA de Souza Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 4 (2), 143-160, 2021 | 2 | 2021 |
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas ROA Menezes, LLM Silva Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 4 (2), 06-31, 2021 | 2 | 2021 |
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade T Pires-Oliveira Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 4 (1), 50-79, 2021 | 2 | 2021 |
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico LC de Lima PARADIGMAS ATUAIS DO CONHECIMENTO JURÍDICO E PANDEMIA, 157, 2020 | 2 | 2020 |
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana VF López, EM de Oliveira Santos Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 2 (1), 143-163, 2018 | 2 | 2018 |
As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos AT Meirelles Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 1 (1), 05-21, 2017 | 2 | 2017 |
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal” HJS Gordilho, TTA Silva, MAA Minahim Faculdade de Direito, 2015 | 2 | 2015 |
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no Brasil: reflexões para uma nova repartição V Cardona Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 4 (2), 112-142, 2021 | 1 | 2021 |
A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor TLS Andrade Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 4 (2), 65-82, 2021 | 1 | 2021 |
Considerações sobre os Direitos e Garantias Fundamentais dos Usuários de Serviços Públicos e Contratos Administrativos: Contributos da Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do … F Santos Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 3 (2), 249-273, 2021 | 1 | 2021 |