Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente A Custodio Revista do Direito, 22-43, 2008 | 165 | 2008 |
Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado LEBA Stefania Eugenia Barichello Revista do Direito 2 (46), 104-134, 2015 | 47* | 2015 |
Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias GRPF Gabriela Vasconcelos Lima Revista do Direito 3 (50), 53-70, 2017 | 42* | 2017 |
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa FAS Darci Guimarães Ribeiro Revista do Direito, 113-127, 2009 | 33* | 2009 |
Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norte-americana e Brasileira ML Winfried Brugger Revista do Direito, 123-142, 2007 | 24* | 2007 |
Controle da transparência na contratação pública no Brasil – o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública JRR Caroline Müller Bitencourt Revista do Direito 2 (49), 96-115, 2016 | 23* | 2016 |
A educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil C Gorczevski Revista do Direito, 18-42, 2013 | 23 | 2013 |
A transparência na administração pública, o combate à corrupção e os impactos no desenvolvimento LA Blanchet Revista do Direito 1 (51), 157-175, 2017 | 20 | 2017 |
Régimen Jurídico de la acción de acceso a la información pública en el Uruguay P Schiavi Revista do Direito 2 (49), 70-95, 2016 | 19 | 2016 |
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. JE de Assis Reis Revista do Direito, 65 - 88, 2013 | 18 | 2013 |
Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais T Limberger Revista do Direito, 138-160, 2008 | 17 | 2008 |
O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos JP Schmidt Revista do Direito, 44-66, 2008 | 17 | 2008 |
O adolescente autor de ato infracional sob a perspectiva da intersetorialidade JRP Veronese Revista do Direito 9 (47), 125-143, 2015 | 16 | 2015 |
Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa J Freitas Revista do Direito, 74-94, 2012 | 16 | 2012 |
Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais ML Garcia Revista do Direito, 103-129, 2010 | 15 | 2010 |
Direito, transnacionalidade e sustentabilidade empática PMC Marcelo Buzaglo Dantas, Maurizio Oliviero Revista do Direito 2 (49), 29-45, 2016 | 14* | 2016 |
Liberdade de expressão na internet: alguns parâmetros internacionais e o direito brasileiro LV Bento Revista do Direito, 73-97, 2014 | 13 | 2014 |
Reflexões sobre moralidade e direito administrativo J Freitas Revista do Direito, 94-115, 2008 | 12 | 2008 |
New trends in migratory and refugee law in Brazil: the expanded refugee definition LMS Catherine Jane Tinker Revista do Direito 3 (50), 118-138, 2017 | 11* | 2017 |
Dworkin versus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito? VRN Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro Revista do Direito, 80-94, 2011 | 10* | 2011 |