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Linara Oeiras Assunção
Título
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Ano
Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa: elementos para o pensar e o agir
JCPO Cardoso Jr
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015
152015
A participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental
LO Assunção
Revista Científica do Curso de Direito do CEAP, Amapá 1 (1), 1-19, 2011
102011
A importância do treino das capacidades coordenativas na infância
J Carvalho, L Assunção, V Pinheiro
EF Deportes 14, 132, 2009
72009
Legislação, Desenvolvimento e Inovação: Caminhos metodológicos para a elaboração de marcos legais propulsores de desenvolvimento com inovação. 2017. 287 f
LO ASSUNÇÃO
Tese (Doutorado)-Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais …, 2018
52018
Reflexões sobre a lei amapaense de ciência, tecnologia e inovação: tensões entre texto e contexto
LO Assunção
Revista de Direito e Sustentabilidade 5 (2), 20-37, 2019
42019
O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular
LO Assunção
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES 6 (2), 137-157, 2018
42018
As áreas protegidas do Estado do Amapá: estratégia de conservação e preservação ou injustiça ambiental
LO ASSUNÇÃO, MEO Chaves
Anais do I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social …, 2015
42015
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a melhoria das políticas públicas no Brasil
LO ASSUNÇÃO
XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014
42014
O acesso à justiça para a pessoa em condição de vulnerabilidade: um debate a partir do filme “Filadélfia”
LO Assunção
Pracs: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da …, 2015
22015
UM ESTUDO SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306-RJ/STF NA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA: Tensão entre o crime de aborto e os direitos fundamentais da mulher
LGL da Silva, LO Assuncao
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica 5 (2), 20-40, 2019
12019
nOtAS SOBRe A pOLÍtIcA BRASILeIRA de cIÊncIA, tecnOLOGIA e InOVAçãO: em defesa de uma elaboração legislativa de qualidade
LO Assunção
LEGÍSTICA, 169, 2019
12019
O FENÔMENO DA PROLIFERAÇÃO LEGISLATIVA: COMO CUIDAR E LEGISLAR COM QUALIDADE NO SÉCULO XXI?
LO Assunção
Seminário Nacional “Direito, Justiça e Sociedade: Perspectiva da Pesquisa no …, 2017
12017
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?/Conservation units …
LO Assunção
Revista Brasileira de Políticas Públicas 6 (3), 2016
12016
Os benefícios da legística para o emaranhado brasileiro de normas ambientais
LO Assunção, SMP Pires
Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 161-168, 2014
12014
Estudios sobre enseñanza clínica del derecho: actas Primeras jornadas nacionales de enseñanza clínica del derecho
C Lepin Molina, D Ejsmentewicz Cáceres, F Maldonado Hernández, ...
Estudios sobre enseñanza clínica del derecho, 1-449, 2022
2022
Legislação, Desenvolvimento e Inovação
LO Assunção
2021
Estudos em Legística
M Peixoto
Cadernos da Escola do Legislativo 22 (38), 123-162, 2020
2020
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
JM XIMENES, SHDALF NASPOLINI, SDEOP COELHO
2020
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM–PA
DE SUSTENTABILIDADE II
2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
JPG Brito, LO Assunção
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 4 (2), 797-845, 2018
2018
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Artigos 1–20