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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Professor de Direito, Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE)
E-mail confirmado em unifebe.edu.br
Título
Citado por
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Ano
A Possibilidade Juridica da Transmissao de Bens Digitais Causa Mortis em Relacao aos Direitos Personalissimos do de Cujus
NC Augusto, RN de Oliveira
Atuacao 24, 137, 2014
122014
O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do projeto de lei 6.722/10
RNM Oliveira, FC Fernandes
Revista Direito e Liberdade 18 (2), 85-112, 2016
62016
A limitação da liberdade de contratar como fonte de efetivação de direitos
RNM Oliveira
Desafios para o direito empresarial 1, 189-218, 2014
32014
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental
RNM de Oliveira, B Melo
Revista Eletrônica Direito e Política 12 (1), 52-80, 2017
22017
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência
RNM Oliveira, AM Coelho
Síntese, 2015
22015
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança.
RNM Oliveira, WJ Messias
Síntese, 2015
22015
A liberdade de imprensa no direito brasileiro: aspectos históricos e a possibilidade de sua limitação pelo estado
RNM de Oliveira, JL Motta
Revista da UNIFEBE 1 (13), 2014
22014
A coisa julgada de questão prejudicial no CPC15 e o princípio dispositivo
LE Steffler, RNM de Oliveira
Revista Eletrônica de Direito Processual 23 (1), 2022
12022
A SIMBIOSE ENTRE A PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, A LEI Nº 14.010/2020, E OS CARTÉIS DE CRISE: conclusões sob a análise da experiência norte americana.
HST Vargas, RNM de Oliveira
12021
RESPONSBAILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS EM RAZÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DE MUTUÁRIOS
RNM de Oliveira, RH Teixeira, CAK Junior
Revista da UNIFEBE 1 (24), 19-19, 2020
12020
Aspectos juridicamente relevantes acerca da síndrome da alienação parental
RNM de Oliveira, E Vogel
Revista da UNIFEBE 1 (24), 17-17, 2020
12020
IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS JURÍDICAS INOVADORAS NA PREVENÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE
LH Wiggers, RNM de Oliveira
Revista da UNIFEBE 1 (24), 11-11, 2020
12020
LIMITAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise a partir da liberdade de expressão e da proteção integral do menor
RNM de Oliveira, C Piffer, RF Dominoni
12018
Mecentato privado patrocinado pelo estado: a desvirtuação da Lei Rouanet ante a seletividade mercadológica dos projetos contemplados e as propostas do projeto de Lei 6.722/10
RNM de Oliveira, FC Fernandes
Revista da UNIFEBE 1 (20), 111-133, 2017
12017
Antinomia real entre a liberdade religiosa e o direito à vida em nome da crença religiosa
RNM de Oliveira, J Renosto
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 32 (2), 2016
12016
DESAFIOS DIÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE ESCOLAR
DC Hoinatz, RNM de Oliveira, E da Silva
Revista Saberes Pedagógicos 7 (1), 182-202, 2023
2023
INEFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE 56 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
A Bianchessi, RNM de Oliveira, E da Silva
Revista de Direitos Humanos do LACEDH-UNIFEBE 1 (1), 2022
2022
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil do Estado por danos causados a presos mantidos em regime prisional mais rigoroso
JS Wiemes, RNM de Oliveira
Revista do Curso de Direito do UNIFOR 13 (2), 126-151, 2022
2022
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL ATÉ O ANO DE 2006
E da Silva, JP Petris, RNM de Oliveira
Criar Educação 11 (1), 72-104, 2022
2022
COMPATIBILIDADE JURÍDICA ENTRE ADICIONAL DE HORA-EXTRA E O CONTRATO DE TELETRABALHO
RNM de Oliveira, SMPM de Oliveira
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade …, 2022
2022
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