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LOBATO, José DaniloTavares
LOBATO, José DaniloTavares
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Ano
Teoria geral da participação criminal e ações neutras: uma questão única de imputação objetiva
JDT Lobato
Juruá, 2009
152009
O meio ambiente como bem jurídico e as dificuldades de sua tutela pelo direito penal
JDT LOBATO
Revista Liberdades, 69-70, 2010
142010
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos–Parte Geral
JDT LOBATO
Curitiba: Juruá, 2011
102011
Considerações Preliminares acerca da Responsabilidade Criminal do Compliance Officer
JDT LOBATO, J MARTINS
92016
Ações neutras e teoria do abuso de direito: um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia
JDT Lobato
Revista brasileira de ciências criminais, 113-156, 2014
82014
" Societas/Universitas delinquiere ed puniri potest",¿ La experiencia holandesa como modelo para españa?
JAE Vervaele
Estudios de derecho judicial, 11-64, 2007
82007
Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI
JDT Lobato
Revista Liberdades, 2012
72012
Responsabilidade penal da pessoa jurídica-uma inconsistência dogmática e de princípios
JDT Lobato
Revista da EMERJ 13 (50), 268, 2010
62010
Da evolução dogmática da culpabilidade
JDT LOBATO
Greco, Luís; Lobato, Danilo (Coords.). Temas de direito penal–Parte geral …, 2008
62008
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
JDT Lobato
Revista de Estudos Criminais 19 (76), 51-78, 2020
42020
Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro
JDT LOBATO, JPO MARTINELLI, HS SANTOS
42017
" Harm principle" e seus reflexos no direito penal: uma leitura a partir de Joel Feinberg
JPO Martinelli, JDT Lobato, HS Santos
Revista brasileira de ciências criminais, 255-290, 2015
42015
Panorama dos Crimes de Posse
JDT LOBATO
Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia., 2016
3*2016
Notas Críticas acerca da Relação entre Criminal Compliance e Whistleblowing
JDT LOBATO, HL PAULINO
32015
ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO PENAL DO AMBIENTE E OS RISCOS PARA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
JDT Lobato
DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO, 239, 2011
32011
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in) compatibilidades no direito penal ambiental
JDT Lobato
Revista dos Tribunais, 2010
32010
Temas de Direito Penal - Parte Geral
JDT LOBATO, L GRECO
32008
Breves reflexões sobre o criminal compliance
JDT Lobato
Revista de estudos criminais, 53-76, 2019
22019
SÚMULA VINCULANTE N. 24: UMA CRÍTICA A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
RG Rodrigues, JDT Lobato
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 6 (11), 2021
12021
Criptomoedas e direito penal: um estudo sobre as perspectivas criminais do uso de moedas criptográficas
J Santin, JDT Lobato
Revista de estudos criminais, 157-178, 2020
12020
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Artigos 1–20