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Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador D de Andrade Moreira Letras Jurídicas, 2015 | 29 | 2015 |
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica D de Andrade Moreira, LMRT Lima, IF Moreira Veredas do Direito 16 (34), 367-432, 2019 | 16 | 2019 |
Responsabilidade ambiental pós-consumo DA MOREIRA CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL 15, 107-126, 2011 | 15 | 2011 |
O direito a cidades sustentáveis D de Andrade Moreira Revista de Direito da Cidade 1 (2), 179-200, 2006 | 14 | 2006 |
Sociedade de risco, danos ambientais extrapatrimoniais e jurisprudência brasileira JRM Leite, DA MOREIRA, A El Achkar InXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em …, 2005 | 14 | 2005 |
Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental DA Moreira, SLA Herschmann, LMRT Lima, BLM Manzolillo, ... Disponível em mhttp://www.editora.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm …, 2021 | 13 | 2021 |
Regiões metropolitanas e funções públicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do Estatuto da Metrópole D de Andrade Moreira, VT Guimarães Revista de Direito da Cidade 7 (3), 1249-1269, 2015 | 12 | 2015 |
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal DA MOREIRA Revista de Direito Ambiental 49, 73-95, 2008 | 12 | 2008 |
Rights-Based Climate Litigation in Brazil: An Assessment of Constitutional Cases Before the Brazilian Supreme Court DA Moreira, ALB Nina, CF Garrido, MESB Neves Journal of Human Rights Practice, huad023, 2023 | 10 | 2023 |
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos … D de Andrade Moreira, SR Zaidan, HL Kozlowski, RV Arraes Revista de Direito da Cidade 8 (4), 1442-1467, 2016 | 8 | 2016 |
Responsabilidade ambiental pós-consumo: da prevenção à reparação de danos DA MOREIRA Tese de doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008 | 7 | 2008 |
Dano ambiental extrapatrimonial DA MOREIRA Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade)–Faculdade de Direito, Programa …, 2003 | 7 | 2003 |
Responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro DA MOREIRA Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 29-52, 2012 | 6 | 2012 |
Sociedade de risco, danos ambientais extrapatrimoniais (morais) e a jurisprudência brasileira JRM Leite, DA MOREIRA Revista OABRJ. Rio de Janeiro 26 (1), 107-144, 2010 | 6 | 2010 |
O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo: aspectos preventivos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos DA MOREIRA Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei 12 (10 …, 2010 | 5 | 2010 |
Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima. D de Andrade Moreira, C de Figueiredo Garrido, ... Revista de Direito Internacional 19 (1), 2022 | 4* | 2022 |
Sociedade de consumo e sociedade de risco: os resíduos especiais pós-consumo e a multiplicação dos riscos ambientais DA MOREIRA Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 19, 2014 | 4 | 2014 |
The awakening of climate litigation in Brazil: strategies based on the existing legal toolkit D de Andrade Moreira, SLA Herschmann Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021 | 3 | 2021 |
Princípio do poluidor-pagador: origens, evolução e alcance DA MOREIRA Tópicos de Direito Ambiental 30, 29-52, 2011 | 3* | 2011 |