Direito Publicitário: proteção do consumidor FG Alves | 19 | 2020 |
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária FG Alves Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011 | 17 | 2011 |
Regulamentação da rotulagem dos alimentos vegetarianos sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor FG Alves, MHL Varella Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 11 (3), 2016 | 12 | 2016 |
Análise da possibilidade de regulação da publicidade comportamental (behavioral advertising) pelo microssistema consumerista FG Alves Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo …, 2016 | 5 | 2016 |
A regulação do sequestro geológico de carbono no Brasil como instrumento de proteção do meio ambiente JV Monteiro Júnior, YMA Xavier, FG Alves Revista Direito E-nergia 8 (5), 31-51, 2013 | 4 | 2013 |
Hermenêutica contemporânea dos direitos fundamentais FG Alves, YMA Xavier Revista Direito e Liberdade 14 (1), 97-113, 2012 | 4 | 2012 |
Proteção do consumidor acerca da publicidade comparativa em plataformas de marketplace FG Alves, PHMR Sousa, VW do Vale Rocha civilistica. com 11 (1), 1-24, 2022 | 3 | 2022 |
Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas PHMR Sousa, FG Alves Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021 | 3 | 2021 |
Economia compartilhada: compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico YM de Alencar Xavier, FG Alves, KS de Oliveira Santos Revista de Direito do Consumidor, 163 164-203, 2020 | 3 | 2020 |
Código de Defesa do Consumidor aplicado aos fundos de investimento: deveres e responsabilidade do administrador CAC Leite, YM de Alencar Xavier, FG Alves Revista Jurídica da Presidência 17 (112), 259-291, 2015 | 3 | 2015 |
Análise conceitual da relação jurídica de consumo no Brasil FG ALVES, YMA XAVIER Perspectivas atuais do Direito do Consumidor no Brasil e na Europa 1, 2014 | 3 | 2014 |
Proteção ao consumidor e comércio eletrônico no Brasil JA PEREZ FILHO XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, ALVES, Fabrício Germano, LANZILLO …, 0 | 3 | |
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS E SUA RELEVÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA FG Alves, YM de Alencar Xavier, KS de Oliveira Santos Revista da Faculdade Mineira de Direito 24 (48), 271-297, 2021 | 2 | 2021 |
Aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico em relação aos produtos personalizados FG Alves, H Reis Cadernos de Direito 17 (32), 117-149, 2017 | 2 | 2017 |
The Evolution of Brazilian Oil, Gas and Biofuel Industry Regulations F Germano Alves, YM de Alencar Xavier Energy Law in Brazil: Oil, Gas and Biofuels, 33-56, 2015 | 2 | 2015 |
Fundamentos e dificuldades de concretização do direito à meia-entrada estudantil FG Alves, VSA Maranhão Revista FIDES 5 (2), 226-246, 2014 | 2 | 2014 |
A proteção jurídica do idoso como consumidor hipervulnerável FG Alves, MV de Medeiros Revista Jurídica Da FA7 19 (1), 13-27, 2022 | 1 | 2022 |
El astroturfing como una estrategia publicitaria engañosa y abusiva en las plataformas de mercado FG Alves, JMV Gardeta, PHMR Sousa Cadernos de Comunicação 25 (2), 2021 | 1 | 2021 |
A responsabilidade civil dos tabeliães, notários ou oficiais de registro FG Alves, LM Almeida Neto civilistica.com: revista eletrônica de direito civil 9 (1), 1-23, 2020 | 1 | 2020 |
Responsabilidade civil do jornalista e do meio de comunicação no qual desempenha sua atividade profissional FG Alves, EJ MENEZES NETO, WF COSTA Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD 38, 239-261, 2020 | 1 | 2020 |