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Fabrício Germano Alves
Fabrício Germano Alves
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Ano
Direito Publicitário: proteção do consumidor
FG Alves
192020
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
FG Alves
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011
172011
Regulamentação da rotulagem dos alimentos vegetarianos sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
FG Alves, MHL Varella
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 11 (3), 2016
122016
Análise da possibilidade de regulação da publicidade comportamental (behavioral advertising) pelo microssistema consumerista
FG Alves
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo …, 2016
52016
A regulação do sequestro geológico de carbono no Brasil como instrumento de proteção do meio ambiente
JV Monteiro Júnior, YMA Xavier, FG Alves
Revista Direito E-nergia 8 (5), 31-51, 2013
42013
Hermenêutica contemporânea dos direitos fundamentais
FG Alves, YMA Xavier
Revista Direito e Liberdade 14 (1), 97-113, 2012
42012
Proteção do consumidor acerca da publicidade comparativa em plataformas de marketplace
FG Alves, PHMR Sousa, VW do Vale Rocha
civilistica. com 11 (1), 1-24, 2022
32022
Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas
PHMR Sousa, FG Alves
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021
32021
Economia compartilhada: compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico
YM de Alencar Xavier, FG Alves, KS de Oliveira Santos
Revista de Direito do Consumidor, 163 164-203, 2020
32020
Código de Defesa do Consumidor aplicado aos fundos de investimento: deveres e responsabilidade do administrador
CAC Leite, YM de Alencar Xavier, FG Alves
Revista Jurídica da Presidência 17 (112), 259-291, 2015
32015
Análise conceitual da relação jurídica de consumo no Brasil
FG ALVES, YMA XAVIER
Perspectivas atuais do Direito do Consumidor no Brasil e na Europa 1, 2014
32014
Proteção ao consumidor e comércio eletrônico no Brasil
JA PEREZ FILHO
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, ALVES, Fabrício Germano, LANZILLO …, 0
3
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS E SUA RELEVÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
FG Alves, YM de Alencar Xavier, KS de Oliveira Santos
Revista da Faculdade Mineira de Direito 24 (48), 271-297, 2021
22021
Aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico em relação aos produtos personalizados
FG Alves, H Reis
Cadernos de Direito 17 (32), 117-149, 2017
22017
The Evolution of Brazilian Oil, Gas and Biofuel Industry Regulations
F Germano Alves, YM de Alencar Xavier
Energy Law in Brazil: Oil, Gas and Biofuels, 33-56, 2015
22015
Fundamentos e dificuldades de concretização do direito à meia-entrada estudantil
FG Alves, VSA Maranhão
Revista FIDES 5 (2), 226-246, 2014
22014
A proteção jurídica do idoso como consumidor hipervulnerável
FG Alves, MV de Medeiros
Revista Jurídica Da FA7 19 (1), 13-27, 2022
12022
El astroturfing como una estrategia publicitaria engañosa y abusiva en las plataformas de mercado
FG Alves, JMV Gardeta, PHMR Sousa
Cadernos de Comunicação 25 (2), 2021
12021
A responsabilidade civil dos tabeliães, notários ou oficiais de registro
FG Alves, LM Almeida Neto
civilistica.com: revista eletrônica de direito civil 9 (1), 1-23, 2020
12020
Responsabilidade civil do jornalista e do meio de comunicação no qual desempenha sua atividade profissional
FG Alves, EJ MENEZES NETO, WF COSTA
Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD 38, 239-261, 2020
12020
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Artigos 1–20