| Avaliação de impacto legislativo: a prática europeia e suas lições para o Brasil RL Scalcon Revista de Informação Legislativa 54 (214), 113-130, 2017 | 17 | 2017 |
| Controle constitucional de leis penais: da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal RL Scalcon Editora Lumen Juris, 2018 | 12 | 2018 |
| Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo RL Scalcon GZ Ed., 2013 | 9 | 2013 |
| O conceito penal de funcionário público no direito brasileiro e alemão: uma proposta de interpretação restritiva do termo emprego público em empresas estatais (artigo 327 … RL Scalcon Revista de estudos criminais, 111-145, 2019 | 6 | 2019 |
| O impacto das decisões de Tribunais de Contas sobre o exame judicial da tipicidade objetiva do crime de dispensa ou inexigibilidade ilegal de licitação (art. 89, lei 8.666/93 … RL Scalcon Revista da CGU 13 (23), 29-44, 2021 | 5 | 2021 |
| Ilicito e pena RL SCALCON Modelos opostos de fundamentacao do direito penal contemporaneo. Rio de …, 2013 | 5 | 2013 |
| Reflexión sobre la criminalización del enriquecimiento ilícito en Brasil: un análisis de la legitimidad constitucional y dogmático penal del proyecto de ley 4850/2016 R Scalcon, E Giuliani Nuevo Foro Penal 14 (90), 195-226, 2018 | 4 | 2018 |
| Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do direito penal secundário: exame da compatibilidade entre" Domínio da organização" RL Scalcon Síntese, 2014 | 4 | 2014 |
| Tribunal Penal Internacional: dos impasses entre tradições aos conflitos com a constituição brasileira RL Scalcon Revista de Estudos Criminais 11 (51), 83-108, 2013 | 4 | 2013 |
| Aborto, zika e direitos da mulher RL Scalcon Revista dos Tribunais 971, 2016 | 3 | 2016 |
| Doutrina do" direito e desenvolvimento" e a expansão do Direito Penal econômico no Brasil: reflexões a partir do crime de evasão de divisas RL Scalcon Revista brasileira de ciências criminais, 175-197, 2014 | 3 | 2014 |
| Crítica à Teoria dos Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização: podemos manter o legislador ordinário penal na prisão? RL Scalcon Res Severa Verum Gaudium 1 (1), 2009 | 3 | 2009 |
| Mandados constitucionais (implícitos) de criminalização? RL Scalcon | 3 | 2009 |
| O Direito Penal como instrumento para garantir a arrecadação tributária M Leão, RL Scalcon Revista Direito Tributário Atual, 325-344, 2022 | 2 | 2022 |
| Constituição e direito penal. Novos e velhos problemas à luz da experiência brasileira FR D’Avila, RL Scalcon Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul 1 (85), 71-99, 2019 | 2 | 2019 |
| Crítica à Teoria dos Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização RL Scalcon | 2 | |
| Rationality of the Legislative Process as a Material Element in Constitutional Control RL Scalcon RphZ Rechtsphilosophie 5 (1), 92-102, 2019 | 1 | 2019 |
| Reflection about the criminalization of illicit enrichment in Brazil: an analysis of the constitutional legitimacy and criminal dogmatic of the law project 4850/2016 R Scalcon, E Giuliani Nuevo Foro Penal 90, 195, 2018 | 1 | 2018 |
| Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo. EPA Corrêa, RL Scalcon Síntese, 2016 | 1 | 2016 |
| O problema da quebra coletiva de sigilo de dados pessoais contra pessoas indeterminadas R Scalcon, MA da Rocha Ferreira Boletim IBCCRIM 31 (370), 18-20, 2023 | | 2023 |
