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Fabrício Motta
Título
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Ano
Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional
C Fortini, F Motta
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (64), 93-113, 2016
692016
Função normativa da administração pública
F MOTTa
Editora Forum, 2007
592007
Tratado de direito administrativo
MSZ Di Pietro, WP Martins Junior, F Motta, T Marrara, L Ferraz, AL Klein, ...
40*2014
Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil
F Motta
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 91-108, 2007
342007
Concurso público e Constituição
F MOTTA
Belo Horizonte: Fórum, 2005
262005
Lei anticorrupção comentada
MSZ Di Pietro, T Marrara
Fórum, 2017
242017
LINDB no direito público
F MOTTA, IP NOHARA
São Paulo: Thomson Reuters/Ed. RT, 2019
232019
Servidores públicos na Constituição de 1988
MSZ Di Pietro, F MOTTA, LA FERRAZ
São Paulo: Atlas, 9, 2011
192011
Direito público moderno: homenagem especial ao Professor Paulo Neves de Carvalho
L Ferraz, F Motta, AAJ Anastasia, PN de Carvalho
Del Rey, 2003
172003
O paradigma da legalidade e o Direito administrativo
F Motta
PIETRO, Maria Sylvia Zanella di; RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves (Coords …, 2010
152010
Concursos públicos e o princípio da vinculação ao edital
F Motta
Revista de Direito Administrativo 239, 139-148, 2005
142005
Publicidade e transparência são conceitos complementares
F MOTTA
Revista Consultor Jurídico 1, 2018
132018
Direitos fundamentais e concurso público
F Motta
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 68-85, 2010
132010
Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei no̲ 13,019/14
F Motta, FB Mânica, RA Oliveira
Editora Fórum, 2017
102017
Servidores públicos na constituição federal
MSZ Di Pietro, F Motta, L de Araújo Ferraz
Editora Atlas, 2015
102015
Concurso Público: direito à nomeação e à existência de “cadastro de reserva”
F Motta
Revista do TCU, 50-67, 2011
102011
Comentários ao art. 5º
F MOTTA, SN ANYFANTIS
DI PIETRO Maria Sylvia; MARRARA, Thiago.(Coords.). Lei Anticorrupção …, 2017
92017
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
F Motta
Interesse Público, Porto Alegre: Notadez, ano 5, 2004
92004
Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development
R Bonifácio, FM Motta
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 12 (2), 340-371, 2021
72021
O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social
F Motta, L Buíssa, M Barbosa
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18 (73), 97-114, 2018
72018
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Artigos 1–20