Tributação indutora e análise econômica do Direito: Uma investigação crítica LFM SEIXAS Universidade Federal de Pernambuco, 2017 | 13 | 2017 |
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a ótica do direito e economia LFM Seixas Editora Lumen Juris, 2016 | 8 | 2016 |
Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia LFM Seixas Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2022 | 2 | 2022 |
Sonegação fiscal no Brasil: reflexões sob a perspectiva da economia do crime LFM SEIXAS Revista Tributária e de Finanças Públicas 127, 297-312, 2016 | 2 | 2016 |
Princípio da eficiência: desdobramentos dos procedimentos digitais adotados pela Justiça do Trabalho no âmbito da 21ª Região JCW GALVÃO, LFM SEIXAS Revista TRT 21ª Região, 2008 | 2 | 2008 |
Uma análise crítica da reforma trabalhista implantada pela Lei nº 13.467/2017 a partir dos seus impactos no âmbito do desenvolvimento socioeconômico RC Furtado, LFM Seixas, JBB Fernandes Revista Jurídica da UFERSA 7 (13), 131-144, 2023 | 1 | 2023 |
TRIBUTAÇÃO INDUTORA EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONSEQUÊNCIAS, LIMITES E POSSIBILIDADES LFM Seixas, FL de Albuquerque Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 143-183, 2021 | 1 | 2021 |
Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural: assimetrias de informação, cooperação institucional e proteção do investidor LFM Seixas EdUFERSA, 2021 | 1 | 2021 |
Segurança jurídica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de … LFM Seixas, LF de Oliveira Revista Jurídica da UFERSA 4 (8), 116-132, 2020 | 1 | 2020 |
A atuação da Comissão de Valores Mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais: uma análise à luz do contexto político-econômico brasileiro de 2014 a 2018. LFM Seixas, APS Liberalino Revista dos Tribunais, 2019 | 1 | 2019 |
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia LFM Seixas Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012 | 1 | 2012 |
Análise das cláusulas de arbitragem nos contratos de concessão da 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis LFM Seixas Revista Direito E-nergia, 2010 | 1 | 2010 |
Incentivos fiscais, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais e regionais: uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito LFM Seixas, YMA XAVIER XAVIER, Yanko Marcius de Alencar et al. Temas de direito e economia 1, 13-30, 0 | 1 | |
Diagnóstico sobre a análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais LFM Seixas, NL Saccaro Junior Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024 | | 2024 |
Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a “Porta De Saída” do Programa Bolsa Família PGCF Leurquin, LFM Seixas, LC dos Anjos Direito Público 20 (108), 2023 | | 2023 |
A Critical Analysis of the Labor Reform Implemented by Law No 13.467/2017 Based on Its Impacts on Socioeconomic Development RC Furtado, LFM Seixas, JBB Fernandes Rev. Juridica UFERSA 7, 131, 2023 | | 2023 |
Tributação e regulação econômica: contribuições para um modelo de Análise de Impacto Regulatório das normas tributárias indutoras LFM Seixas Revista de Direito Administrativo 281 (2), 175-206, 2022 | | 2022 |
Taxation and Economic Regulation: Contributions to a Regulatory Impact Analysis Model of Inductive Tax Rules LF Monteiro Seixas Revista de Direito Administrativo-RDA. Administrative Law Review, Rio de …, 2022 | | 2022 |
Análise de impacto regulatório de políticas urbanas e ambientais NL Saccaro Junior, LFM Seixas Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022 | | 2022 |
O Licenciamento como instrumento de regulação ambiental: desafios, propostas e perspectivas LFM Seixas, NL Saccaro Júnior Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022 | | 2022 |