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Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Supremo Tribunal Federal
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Ano
Acesso à justiça: um debate inacabado
RL Igreja, TTD Rampin
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (2), 191-220, 2021
272021
Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF
VA da Silva
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (1), 22-56, 2021
222021
Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial
JSA Maranhão, JA Florêncio, MA Lasmar Almada
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (1), 154-180, 2021
202021
STF e constituição policy-oriented
RB Arantes
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (1), 299-342, 2021
122021
O constitucionalismo transformador como instrumento de enfrentamento do racismo estrutural: o papel do STF
ACL Olsen, K Kozicki
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (1), 82-118, 2021
82021
O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível
E Cambi, L de Andrade Porto, MG Fachin
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (2), 113-150, 2021
72021
As razões e condições dos conflitos federativos na pandemia de Covid-19: coalizão partidária e desenho institucional
R Glezer
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (2), 395-434, 2021
72021
A judicialização da política na transição democrática no Brasil (1979-1988)
FL de Oliveira
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (1), 214-240, 2021
62021
Modulação de efeitos como categoria consequencialista: das funções tradicionais às contemporâneas
G Abboud
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (2), 363-393, 2021
52021
Liberdade de expressão na internet: a concepção restrita de anonimato e a opção pela intervenção de menor intensidade
RMR Queiroz
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 1 (1), 241-266, 2021
52021
O Controle Concentrado no Plenário Virtual do STF: perfil das sessões de julgamento e perspectiva de perenidade
AA Costa, MHMR Pedrosa
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (1), 127-161, 2023
42023
Formalismo jurídico: ascensão, declínio e renascimento
LF Amato
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 2 (1), 255-285, 2022
42022
Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos-fundamentais
EAS Cambi, METPT Amaral
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (2), 189-218, 2023
32023
Regulamentação do tratamento automatizado de dados pessoais em matéria penal
FA Fernandes, APBA Resende
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (1), 471-500, 2023
32023
Machine learning e o direito
H Surden, ST Leal, WS da Silva Neto
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (1), 353-389, 2023
32023
Reparações em períodos pós-autoritarismos e pós-conflitos: elementos conceituais para uma compreensão abrangente
MP Torreão, E de Stutz
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 2 (2), 51-84, 2022
32022
Hacia nuevas clasificaciones de las formas de Estado
L Pegoraro
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (1), 21-86, 2023
22023
Reformar e racionalizar a execução civil: um caminho necessário
MC Faria
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (1), 239-282, 2023
22023
Democracia defensiva no Brasil? Uma análise conceitual e jurisprudencial
GJ de Oliveira, P da Cunha Ferraz
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (1), 211-238, 2023
22023
The common heritage of mankind and the world heritage: correlation of concepts
EE Gulyaeva, IO Anisimov
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 2 (2), 27-49, 2022
22022
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