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André Augusto Giuriatto Ferraço
André Augusto Giuriatto Ferraço
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
AAG Ferraço, GGBL Moraes
Revista Videre 10 (19), 53-68, 2018
92018
A função preventiva do termo de ajustamento de conduta na tutela reparatória de desastres ambientais
AAG Ferraço, AM Ribeiro, LP Nunes
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 20 (2), 295-313, 2020
62020
A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
AAG Ferraço
52019
O DIREITO E A APLICAÇÃO DO NEXO ÁGUA-ALIMENTO-ENERGIA: ANTIGOS PRESSUPOSTOS E NOVAS ABORDAGENS PARA A INTEGRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
AAG Ferraço, GGBL Moraes
Nomos 38 (2), 2018
5*2018
A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
AAG Ferraço, BBC Piauilino, MR Correia, C Figuerôa, MVSS Bastian
Dom Helder Revista de Direito 3 (6), 2020
22020
A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados no âmbito internacional
AAG Ferraço
Revista de Direito do Consumidor, 167-191, 2020
22020
A natureza jurídica discricionária da outorga diante dos conflitos pelos usos múltiplos da água
AAG Ferraço, GGBL Moraes
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2020
22020
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO BRASILEIRO.
AAG Ferraço, GGBL Moraes
Revista do Direito. Santa Cruz do Sul 2 (55), 76-95, 2018
22018
A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos
AAG Ferraço, NC Takara
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2023
12023
The Need for Legal Improvement of Civil Liability for the Guarantee of the Human Right to Access to Water as an Essential Public Service in Brazil: An Analysis based on the São …
AAG Ferraço, GGBL Moraes
Revista Catalana de Dret Ambiental 11 (2), 2020
12020
Danos morais no direito do consumidor e punitive damages: Pedagogia para o judiciário
AAG Ferraço, IR Britto
Revista de Direito do Consumidor, 117-138, 2020
12020
A função da sadia qualidade de vida a partir da ressignificação principiológica no contexto de internacionalização do Direito ambiental
AAG Ferraço, GGBL Moraes
Revista Culturas Jurídicas 5 (11), 2018
12018
Environmental Liability Evidence in The Brazilian Judicial System: Cases of Air and Water Pollution
GGBL Moraes, AAG Ferraço
Revue Juridique de l'Environnement 47 (3), 559-572, 2022
2022
La preuve en matière de responsabilité civile environnementale dans le système judiciaire brésilien: cas des pollutions de l’air et de l’eau
GGB Lima Moraes, AA Giuriatto Ferraço
Revue juridique de l’environnement 47 (3), 559-572, 2022
2022
SETORIZAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO UM ÓBICE ESTRUTURAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
GGBL Moraes, AAG Ferraço
Veredas do Direito 18 (40), 2021
2021
LIÇÕES ESTRANGEIRAS E PERSPECTIVAS BRASILEIRAS SOBRE O RELEVANTE PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
A Ferraço, J Bernardes, L Coutinho
Duc In Altum-Cadernos de Direito 13 (31), 2021
2021
The Sectorization in the Water Resources Management as a Structural Hurdle for Sustainable Development
GGBL Moraes, AAG Ferraco
Veredas do Direito 18, 219, 2021
2021
Prática argumentativa internacional: breve análise da implicação de validade social em questões ambientais
AAG Ferraço
Revista Videre 12 (23), 22-35, 2020
2020
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO NOS MECANISMOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRA
AAG Ferraço
Revista da Faculdade Mineira de Direito 23 (45), 275-300, 2020
2020
POLUIÇÃO POR ÁGUA DE LASTRO: perspectivas jurídicas e ambientais no direito brasileiro
AAG Ferraço, MBC Brandão
Revista Saberes da Amazônia 3 (06), 162-184, 2018
2018
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Articles 1–20