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josé roberto pimenta oliveira
josé roberto pimenta oliveira
Professor de Direito Administrativo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
E-mail confirmado em pucsp.br
Título
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Ano
Reduced cortical folding in schizophrenia: an MRI morphometric study
PC Sallet, H Elkis, TM Alves, JR Oliveira, E Sassi, CC de Castro, ...
American Journal of Psychiatry 160 (9), 1606-1613, 2003
1752003
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito administrativo brasileiro
JRP Oliveira
Malheiros, 2006
1742006
Improbidade administrativa e sua autonomia constitucional
JRP Oliveira
Editora Forum, 2009
972009
Rightward cerebral asymmetry in subtypes of schizophrenia according to Leonhard's classification and to DSM-IV: a structural MRI study
PC Sallet, H Elkis, TM Alves, JR Oliveira, E Sassi, CC de Castro, ...
Psychiatry Research: Neuroimaging 123 (1), 65-79, 2003
422003
Direito administrativo sancionador brasileiro: breve evolução, identidade, abrangência e funcionalidades
JRP Oliveira, DAM Grotti
Interesse Público, Belo Horizonte, ano 22, 83-126, 2020
342020
Predictors of response and outcome in treatment-resistant versus non-treatment-resistant schizophrenic patients
J Henna, JR Oliveira, MF Mello, TM Alves, IB Eizenman, H Elkis
Schizophrenia Research 36 (1-3), 281-282, 1999
201999
Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro
AN Dal Pozzo, JRP Oliveira, R de Pinho Bertoccelli
Contracorrente, 2017
162017
Obtenção de bactérias para ao biocontrole de Meloidogyne javanica por meio de aquecimento de solo e tratamento com filtrado de raízes de plantas antagonistas a fitonematoides
CFS Fabry, LG Freitas, WS Neves, MM Coutinho, MR Tótola, JR Oliveira, ...
Fitopatologia Brasileira 32, 79-82, 2007
152007
Comentários ao art. 2º
JRP OLIVEIRA, MSZ DI PIETRO, T MARRARA
Lei Anticorrupção comentada. Belo Horizonte: Fórum, 2017
132017
Parcerias público-privadas: indelegabilidade no exercício da atividade administrativa de polícia e na atividade administrativa penitenciária
JRP OLIVEIRA
Parcerias público-privadas., 2005
112005
Panorama crítico da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações da Lei 14.230/2021.: Critical overview of the Administrative Improbity Act, with amendments approved by …
JRP Oliveira, DAM Grotti
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 6 (20), 97-141, 2022
92022
A ANEEL e serviços de energia elétrica
JRP OLIVEIRA
Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 329-351, 2000
92000
Terceirização na administração pública: possibilidades e limites
JRP OLIVEIRA
Boletim de Direito Administrativo 30 (4), 381-412, 2014
82014
O direito de regresso do Estado decorrente do reconhecimento de responsabilidade civil extracontratual no exercício da função administrativa
JRP Oliveira
Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: Quartier Latin, 2010
82010
Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
RM OLIVEIRA
Curso de direito tributário 2, 363-372, 2000
82000
Improbidade administrativa e terceiro setor
JRP Oliveira
Corrupção, ética e moralidade administrativa.(Luis Manuel Pires et ali, orgs …, 2008
72008
Discricionariedade e razoabilidade
JRP Oliveira
Revista eletrônica da Faculdade de Direito de PUC/SP, 2008
72008
O conflito de interesses como ato de improbidade administrativa
JRP Oliveira
Revista Brasileira de Estudos da Função Pública—RBEFP, 79-141, 2017
62017
Uma nova forma de ensino e aprendizagem em administração: a interação universidade-comunidade
M MELLO, J OLIVEIRA
ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, XXVI, 2002
62002
A regulação e o direito da energia elétrica
JRP OLIVEIRA
Direito administrativo e econômico. São Paulo: Malheiros, 329-351, 2002
62002
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