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José Osório do Nascimento Neto
José Osório do Nascimento Neto
Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR.
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Título
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Ano
Violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres
JO NASCIMENTO NETO
Cadernos da Escola de Direito 2 (25), 48-60, 2016
402016
Avaliação de Política Pública de Educação a Distância como Forma de Tutela Estatal: Breves Traços Metodológicos
JO NASCIMENTO NETO
Estado, direito e políticas públicas: homenagem ao professor Romeu Felipe …, 2014
9*2014
Políticas Públicas e Regulação Socioambiental
JO NASCIMENTO NETO
Íthala 1 (1), 438, 2017
82017
(IN)EFICIÊNCIA E CORRUPÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: POSSÍVEIS CAUSAS E MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
JO NASCIMENTO NETO, A da Costa Ricardo Schier
In: Blanchet, Luiz Alberto; Hachem, Daniel Wunder; Santano, Ana Claudia …, 2015
6*2015
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
OO GONÇALVES, JO NASCIMENTO NETO
Revista Direito e Liberdade 16 (1), 87-110, 2014
6*2014
Políticas públicas de gênero na educação: uma análise para o desenvolvimento
MOK Ferraz, N Addor, JO NASCIMENTO NETO
Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da Ufsm 14 (3), 31721, 2019
52019
O PAPEL DA ANEEL NA REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
B Beltrame, JO NASCIMENTO NETO
Cadernos da Escola de Direito 27 (1), 1-19, 2017
42017
Estado, direito e sociedade
AA Nicz, D Andreato, AC Petry, AB Boskovic, C Marcantoni, IS Júnior, ...
São Paulo: Iglu, 2010
32010
Avaliação do impacto de política de subvenção econômica na cadeia produtiva de biodiesel de Babaçu.
SSN dos Anjos, JO NASCIMENTO NETO
Embrapa Agroenergia-Artigo em periódico indexado (ALICE), 2021
22021
Tecnologia e inovação na gestão pública: enfrentamento de crises com transparência e participação popular no âmbito da Lei nº 13.979/2020: Technology and innovation in public …
JPM Piratelli, JO NASCIMENTO NETO
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 6 (20), 69-94, 2022
12022
DIREITO REGULATÓRIO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: UMA RELAÇÃO MARCADA PELO PODER ECONÔMICO?
JO NASCIMENTO NETO
Anais do EVINCI-UniBrasil 3 (2), 107-121, 2017
12017
MULTICULTURALISMO E (NOVOS) DIREITOS ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
JO NASCIMENTO NETO
Revista da Faculdade de Direito da UFG 40, 112-132, 2016
12016
A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS
V de Lima, JO NASCIMENTO NETO, MS Berclaz
Cadernos da Escola de Direito 2 (23), 92-117, 2015
12015
Notas Metodológicas para Avaliação de Políticas Públicas nos Investimentos de Infraestrutura Energética: um estudo a partir da análise econômica do direito regulatório
JO NASCIMENTO NETO
Reflexões acerca do direito empresarial e a análise econômica do direito. In …, 2014
12014
Principio da Diferenca da Teoria da Justica de Rauls Face as Transferencias Voluntarias ea Gestao Associada de Servicos Publicos Pela Administracao Publica: Analise …
LE Reis, JO NASCIMENTO NETO
Braz. J. Pub. Pol'y 1, 1, 2011
12011
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: DEFESA TÉCNICA, IMPORTÂNCIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
LFS Santos, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 8 (2), 5-5, 2022
2022
POLÍTICAS EDUCACIONAIS COMO DIREITO SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL
NCP do Nascimento, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 8 (2), 4-4, 2022
2022
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
NCP do Nascimento, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 8 (2), 3-3, 2022
2022
GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO PARADIGMA ENERGÉTICO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
JO do Nascimento Neto, AXF LOPES
Anais do EVINCI-UniBrasil 8 (1), 196-210, 2022
2022
A ATIVIDADE DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
LTC de Siqueira, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 8 (1), 80-96, 2022
2022
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