| SAÚDE INDÍGENA E DIFICULDADES NO ACESSO AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO AMAZONAS. AO Peres, FM de Moura, DM de Aguiar BIUS-Boletim Informativo Unimotrisaúde em Sociogerontologia 19 (13), 1-11, 2020 | 4 | 2020 |
| Inadimplência fiscal e a apropriação indébita tributária no RHC 163.334/SC JM Pinheiro, DM de Aguiar Revista de Direito da Faculdade Guanambi 7 (01), e287-e287, 2020 | 3 | 2020 |
| Dependência química: direito ao tratamento e às intervenções terapêuticas A Campelo, DM Aguiar Universidade do Estado do Amazonas, 2019 | 2 | 2019 |
| Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município … DM Aguiar Universidade do Estado do Amazonas, 2011 | 2 | 2011 |
| Uma análise sob a ótica jurídica e bioética da bototerapia no estado do Amazonas, Brasil RN Medeiros, DM de Aguiar, E Cavalcanti Revista Latinoamericana de Estudios Críticos Animales 7 (2), 2020 | 1 | 2020 |
| A Interiorização de Ensino Superior no Amazonas CG de Souza Soares, DM de Aguiar, DBS das Neves, MF Brock Revista Direitos Humanos e Sociedade 3 (1), 171-187, 2020 | 1 | 2020 |
| A efetiva ação de políticas públicas de atendimento aos usuários de drogas como fomentadora da redução de danos A figueira dos Santos, DM de Aguiar, MAP de Leão Braga JURIS-Revista da Faculdade de Direito 30 (1), 89-112, 2020 | 1 | 2020 |
| Promoção de saúde da população ribeirinha de Manaus pelas Unidades Básicas de Saúde BMJ de Sousa, OCM Silva, DM de Aguiar Ciências Sociais e Humanidades na Amazônia Volume I, 64, 0 | 1 | |
| Mediação em conflito fundiário urbano envolvendo povos indígenas na Amazônia: estudo de caso no Parque das Tribos, Manaus-Amazonas DM de Aguiar Universidade Federal de Minas Gerais, 2023 | | 2023 |
| CADASTRO AMBIENTAL RURAL: A LEGITIMAÇÃO DA GRILAGEM EM TERRAS PÚBLICAS E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE EIF Júnior, RP Santos, DM de Aguiar Boletim de Conjuntura (BOCA) 16 (46), 241-263, 2023 | | 2023 |
| DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA DA VONTADE NA LIBERDADE DE SER DA PESSOA INTERSEXUAL DM de Aguiar Revista Direito e Sexualidade, 72-75, 2023 | | 2023 |
| PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EM MANAUS AL da Silva Rodrigues, DM de Aguiar, DL de Lacerda Nova Hileia| Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 …, 2023 | | 2023 |
| POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: O II Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 WS Dos Santos, DM de Aguiar Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA-ISSN: 2675-5394 6 (1), 2022 | | 2022 |
| CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL E DA ATIVIDADE EMPRESARIAL SKS Pessoa, DM de Aguiar, ALN Zogahib Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA-ISSN: 2675-5394 6 (3), 2022 | | 2022 |
| DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS PRINCIPIOLÓGICOS, CONSTITUCIONAIS E EFETIVAÇÃO PRÁTICA TCSB Thibau, AA Lima, DM de Aguiar Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA-ISSN: 2675-5394 1 (1), 2022 | | 2022 |
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA LEGAL AMA de Sá, BMA de Sá, DM de Aguiar Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA-ISSN: 2675-5394 1 (1), 2022 | | 2022 |
| PORTARIA 01/2022-CEG DM DE AGUIAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 2022 | | 2022 |
| Carta de Manaus (2021) DM de Aguiar, PFA Ferreira Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais 4 (2), 250-252, 2021 | | 2021 |
| O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FATOR OTIMIZADOR DO JUDICIÁRIO: UM RETORNO À JUSTIÇA RESTAURATIVA JM Pinheiro, DM de Aguiar, YFT da Silva Revista PGM-Procuradoria Geral do Município de Fortaleza 29 (1), 2021 | | 2021 |
| Violação ao princípio do mínimo existencial ecológico na inexistência de plano nacional de resíduos sólidos G da Silva Farias, YFT da Silva, DM de Aguiar Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 5 (1), 169-187, 2020 | | 2020 |
Johnattan Martins PinheiroUniversidade do Estado do AmazonasE-mail confirmado em uea.edu.br
