O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação ABFR ALMEIDA, MM ARAÚJO Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: edição comemorativa dos dez …, 2013 | 15 | 2013 |
Aplicação da legislação nacional sobre proteção do patrimônio cultural: interpretação à luz das Cartas de Preservação Internacionais MM ARAÚJO, MAA BORGES, VCV CONRADO, DM BORBA, SP SILVA, ... Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do …, 2002 | 11 | 2002 |
O terciário metropolitano M ARAÚJO, LL DINIZ FILHO, VC BESSA SEADE. São Paulo no Limiar, 1989 | 9 | 1989 |
A proteção das mulheres: direitos com força normativa ou simbólica MM ARAÚJO Direito à diferença: aspectos de proteção específica às minorias e aos …, 2013 | 8 | 2013 |
Is the constitution the trap? Decryption and revolution in Chile R Sanín-Restrepo, MM Araujo Law and Critique 31 (1), 41-49, 2020 | 6 | 2020 |
Gestão ambiental participativa: O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas MM Araújo, RML Rocha, BG Silva Anais do XV Congreso Nacional do CONPEDI: direito, sociobiodiversidade e …, 2007 | 6 | 2007 |
Operações urbanas consorciadas no Estatuto da cidade ALN Moreira, MM Araújo Acesso em 10 (02), 2016 | 5 | 2016 |
Usucapião de terras devolutas: uma interpretação que concretiza a função social dos bens públicos MM ARAÚJO, CT PIRES ARAUJO, Marinella Machado; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Estudos avançados …, 2014 | 5 | 2014 |
Gestão Democrática das Cidades: a Constituição de 1988 é efetiva MM Araújo, GM Soares, MHM CAMPOS Nelson Saule Júnior et al. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito …, 2008 | 5 | 2008 |
Gestão orçamentária participativa: O papel do Estatuto da Cidade na construção do paradigma de justiça urbano-ambiental intergeracional MM Araújo, ALA Feres, BG Silva Anais do XV Encontro do CONPEDI. Recife, 2006 | 5 | 2006 |
A teoria da encriptação do poder: itinerário de uma ideia R Sanín-Restrepo, MM ARAÚJO Revista da Faculdade Mineira de Direito 23 (45), 1-17, 2020 | 4 | 2020 |
Política de Desenvolvimento Urbano no Estatuto da Cidade: em que realmente avançamos com o modelo de planejamento regulado pela Lei nº 10.257. de 10 de julho de 2001 MM ARAUJO Planejamento Urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Org …, 2008 | 4 | 2008 |
O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. REZENDE, Élcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs.) ABFR ALMEIDA, MM ARAÚJO Direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 11-51, 0 | 4 | |
A sanção premial e a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito das políticas urbanas municipais VJR Brandão, MM Araújo Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 1 (1), 185-213, 2015 | 3 | 2015 |
A efetividade do direito à boa administração: o papel da sustentabilidade MM ARAÚJO, A ALMEIDA Estudos avançados de sustentabilidade urbano-ambiental 1, 2014 | 3 | 2014 |
Licitação sustentável VA GUIMARÃES, MM ARAÚJO Faculdade Mineira de Direito—PUC-Minas. Disponível em:< www. fmd. pucminas …, 2013 | 3 | 2013 |
O Tombamento de Uso na Jurisprudência do STF MM ARAUJO Revistando o Instituto do Tombamento. Belo Horizonte: Forum, 2010 | 3 | 2010 |
Dos tesis sobre la encriptación del derecho a la ciudad en Brasil MM Araujo La disputa por el derecho: la globalizacion hegemónica vs la defensa de los …, 2018 | 2 | 2018 |
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável ABFR de Almeida, MM Araújo Magister, 2013 | 2 | 2013 |
Temas de Direito Civil ASR SOUZA, MM ARAUJO Belo Horizonte: DPlacido, 2013 | 2 | 2013 |